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Posso usar uma logomarca criada por mim como profissional contábil autônomo?

Kevin Teixeira

Kevin Teixeira

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 30 semanas Sexta-Feira | 15 dezembro 2023 | 14:39

Sou contador iniciante no mercado e ainda não tenho CNPJ contábil e trabalho como autônomo, criei uma logomarca para mim que não contém meu nome real com a intenção de usar no meu escritório no futuro quando eu abrir e gostaria de saber se posso usar essa logo para me representar agora nas redes sociais e marketing outbound sem ter o escritório ainda ou CNPJ.

Penso que usar uma logomarca pode ser confundido como "ter escritório" ou algo assim. 
Alguém já passou por isso para me dar uma luz? Posso ser penalizado por usar uma marca criada por mim sem ter escritório mas parecendo ter um sem essa intenção?

Eu pesquisei no fórum e não achei nada sobre isso e se tiver e puder me enviar o link vai ajudar demais.
Se estiver no tópico errado por favor que arrumem pois  apesar de sempre ler tudo aqui é a primeira vez que estou usando com cadastro.

Alisson Felipe Machado

Alisson Felipe Machado

Prata DIVISÃO 2, Coordenador(a) Fiscal
há 30 semanas Sexta-Feira | 15 dezembro 2023 | 14:53

Olá meu amigo,

Do ponto de vista legal não consigo contemplar na legislação qualquer vedação a essa questão, penso que apenas deve-se respeitar o Código de Defesa do Consumidor no quesito de não induzir consumidores ao erro e/ou agir de má fé, ou seja, em seu perfil, site, ou qualquer meio de promoção de seus serviços esteja claro que trata-se de um profissional autônomo.

Além é claro das disposições habituais validas a qualquer contador, como exposição do seu registro no CRC em seu site/perfil e assemelhados que divulguem seus serviços, e exercer apenas atividades que lhe são permitidas, não ofertando serviços de auditoria e/ou pericia sem o devido registro na CVM e CNPC, respectivamente.

Cordialmente,

Alisson F. Machado
Consultor Tributário
CRC/PR: 082254/O
email:  [email protected]
Renan Correa Videira

Renan Correa Videira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 30 semanas Segunda-Feira | 18 dezembro 2023 | 08:44

Vejo 2 implicações que podem acontecer...legalmente falando nao vejo nada que impeça como o colega acima citou...agora...o que pode ocorrer é...se voce nao tiver registro no CRC voce pode ser autuado por nao estar registrado no conselho, ai depende um pouco da interpretação tambem...voce divulgar uma marca e não seu nome pode ser interpretado como uma empresa...o CRC exige registro de escritórios contábeis de uma forma diferente do registro autonomo.

Segundo....se voce começar a prestar serviços e algum "peixe grande" de sua cidade se encomodar...ele pode simplesmente abrir um CNPJ com o nome da sua marca (caso voce nao esteja usando seu nome proprio) e te processar pelo uso da razão social deles....mas ai seria uma hipotese bem hipotese mesmo....porém deveria tambem se preocupar com isto

Kevin Teixeira

Kevin Teixeira

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 30 semanas Segunda-Feira | 18 dezembro 2023 | 15:43

Agradeço muito pela visão dos colegas de classe sobre essa questão! É bem melhor mesmo eu esperar crescer mais para poder usar com o escritório já montado. 
Site como sempre muito útil e rico em informações. 

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