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Provisão para rescisão de funcionários

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William

William

Iniciante DIVISÃO 2, Consultor(a) Informática
há 28 semanas Sexta-Feira | 29 dezembro 2023 | 17:38

Pessoal,

Por favor, preciso de uma ajuda sobre uma questão feita por um cliente sobre Provisão para Rescisão de Funcionários.
Como ela é incerta, pode ocorrer ou não, ela deve ser registrada na contabilidade? Se sim, como ela seria lançada na DRE e no Balanço Patrimonial ? Quais as  contabilizações necessárias na constituição da Provisão e no caso da confirmação da rescisão ? A cada período fiscal, devo voltar essa provisão para receita ? Se sim, volto como receita financeira (não operacional) ?

Agradeço se alguém pudesse me ajudar com essa dúvida.

Obrigado.

Herbert

Herbert

Prata DIVISÃO 2, Assistente Financeiro
há 28 semanas Sábado | 30 dezembro 2023 | 09:52

Olá, William

Provisão para Rescisão de Contrato de Trabalho é realizada quando está previsto em contrato. Por exemplo, na área da construção civil que tem data de início e fim de uma obra, atividades que tem suas sazonalidades como no ramo do turismo, na agropecuária etc.

O CPC 25 diz:

Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de 
evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios 
econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida


Dê uma lida no CPC 25 na sessão RECONHECIMENTO. Lá tem mais detalhes que é bom você ler e comparar com a situação da empresa.

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