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Arrendamento na posição de arrendador em acordo com CPC 06 R2

Renan Vasconcelos

Renan Vasconcelos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 22 semanas Quarta-Feira | 14 fevereiro 2024 | 18:24

Boa tarde!

Prezados(as), por gentileza solicito esclarecimento a respeito das operações contábeis a serem realizadas no tocante ao reconhecimento de um arrendamento 
na posição de arrendador. Já li o pronunciamento diversas vezes, busquei artigos e outras publicações, assim como, já assisti aulas sobre o assunto mas de um modo geral a abordagem é sempre superficial e pouco resolutiva.

- Como deve ser feito o reconhecimento contábil inicial e posterior de um contrato de arrendamento quando a empresa está na posição do arrendador?

- Deve ser baixado do ativo imobilizado da empresa arrendadora e reconhecido como recebível? De que maneira?

- Se sim, e se o valor do contrato do arrendamento não coincidir com o valor contábil do bem arrendado?

- E ao encerramento ou rompimento do contrato, como deve ser reconhecido?

Se alguém puder exemplificar as contabilizações será de grande valia. Grato desde já!

Vanderlei Montrezol

Vanderlei Montrezol

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 22 semanas Quinta-Feira | 15 fevereiro 2024 | 09:34

Bom dia Renan,

Para poder tentar lhe ajudar, qual seria o bem arredando e o prazo do contrato?

Vanderlei Montrezol

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS-BRGAAP) pela FECAP, empresário Contábil atuante desde 2010.

https://www.invictusbps.com.br
Renan Vasconcelos

Renan Vasconcelos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 22 semanas Quinta-Feira | 15 fevereiro 2024 | 15:00

Boa tarde Vanderlei!

Trata-se de um terreno e suas benfeitorias arrendado pelo período de 30 anos. Detalhe importante: O valor contábil do bem no ativo imobilizado da empresa arrendadora é muito abaixo em comparação ao valor de locação firmado no contrato de locação. 

Agradeço desde já.

Vanderlei Montrezol

Vanderlei Montrezol

Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 22 semanas Sexta-Feira | 16 fevereiro 2024 | 09:34

Bom dia Renan,

Entendi, se trata de um contrato de locação.

- Como deve ser feito o reconhecimento contábil inicial e posterior de um contrato de arrendamento quando a empresa está na posição do arrendador?
Como se trata de um contrato de locação, a empresa terá que ter dois controles distintos, pois a receita contábil deve ser reconhecida pelo método linear. Já a receita fiscal é pelo regime caixa. (O CPC 06 a partir do item 81 aborda a questão contábil desse assunto. )

- Deve ser baixado do ativo imobilizado da empresa arrendadora e reconhecido como recebível? De que maneira?
Como o terreno e benfeitorias não está sendo utilizado para a atividade fim do arrendador, deve-se fazer a reclassificação contábil dos saldos do Ativo Imobilizado para o grupo "Propriedades para Investimentos".

- Se sim, e se o valor do contrato do arrendamento não coincidir com o valor contábil do bem arrendado?
O Contrato de arrendamento não tem nenhuma correlação com o valor contábil do bem, são informações totalmente distintas.

- E ao encerramento ou rompimento do contrato, como deve ser reconhecido?
Caso houver o encerramento do contrato, não haverá mais o reconhecimento da receita proveniente dos aluguéis, dessa forma deve-se fazer a conciliação e ajustes necessários entre a receita linear reconhecida x receita fiscal.

abs,

Vanderlei Montrezol

Graduado em Ciências Contábeis e Pós-Graduado em Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS-BRGAAP) pela FECAP, empresário Contábil atuante desde 2010.

https://www.invictusbps.com.br
Renan Vasconcelos

Renan Vasconcelos

Iniciante DIVISÃO 4, Analista Contabilidade
há 22 semanas Sexta-Feira | 16 fevereiro 2024 | 14:48

Boa tarde Vanderlei!

Muito grato pela atenção!

Só mais uma dúvida, na condição em que o arrendamento se enquadra como arrendamento financeiro. As contabilizações que o arrendador necessita realizar são as seguintes?

Reconhecimento inicial ocorreria no grupo de recebíveis em contrapartida a conta de outras receitas pelo valor do investimento liquido (valor presente) do contrato:

D - Arrendamento - Contas a Receber - Ativo Circulante
D - Arrendamento - Contas a Receber - Ativo Não Circulante
C - Arrendamento - Contas a Receber (Juros Arrend) - Ativo Circulante
C - Arrendamento - Contas a Receber (Juros Arrend) - Ativo Não Circulante
C - Outras Receitas - Arrendamento a Receber

E as mensurações subsequentes, ocorreriam conforme recebimento :

D - Caixa/Bancos - Ativo Circulante
C - Arrendamento - Contas a Receber - Ativo Circulante
D - Arrendamento - Contas a Receber (Juros Arrend) - Ativo Circulante
C - Receita Financeira - Juros s/ Arrendamento

Seriam essas contabilizações a serem realizadas na posição de arrendador para arrendamento financeiro ou tais contabilizações implicaria em uma espécie de reconhecimento antecipado na receita, consequentemente elevando o valor dos impostos no reconhecimento inicial? 

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