x

FÓRUM CONTÁBEIS

CONTABILIDADE

respostas 2

acessos 87

Anexo IV SIMPLES NACIONAL - Empresas de serviços de engenharia

Wania Martins

Wania Martins

Iniciante DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade
há 22 semanas Domingo | 18 fevereiro 2024 | 19:38

Boa noite, amigos.

Faço a contabilidade de uma empresa de serviços de engenharia no RJ, onde está enquadrada no anexo IV. Porém o faturamento anual não ultrapassa os  180 mil. Ao longo do ano de 2024, a empresa emitirá mais notas, cujo o faturamento ultrapassará os 180 mil no limite de 240 mil; Minha dúvida é, esse ano, no momento de preencher o PGDAS de fev/24, faço diferente ou o sistema ao longo do ano de 2024 me alertará que o faturamento ultrapassou? ou teremos que pagar a diferença de alíquota?

Grata!
Wania

Luan Vieira

Luan Vieira

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 22 semanas Segunda-Feira | 19 fevereiro 2024 | 11:03

Prezada Wania, 

Quando você lançar os valores no portal do simples nacional, o próprio sistema gerará o valor do DAS considerando o faturamento bruto dos últimos 12 meses e a alíquota em que a empresa está inserido no momento de apuração.

Você precisa considerar o seguinte fato, para obtermos a alíquota efetiva, há uma fórmula a ser aplicada para saber quanto será o pagamento aproximadamente do imposto a pagar. Tentarei explicar por aqui. A fórmula é a seguinte RBT12 * Alíquota nominal que consta na faixa - Parcela a deduzir que consta na faixa / RBT12, depois se obtém o valor da alíquota efetiva, que é a que de fato será considerado pelo faturamento. Eu darei um exemplo abaixo para tentar explicar melhor.

EX: Faturamento de Fevereiro RS 20.000,00
Vamos considerar que a RBT12 (Receita dos últimos 12 meses) seja de 240.000,00

Na fórmula, você aplicará da seguinte forma:
RBT12 R$ 240 mil * 9% (alíq. nominal que consta na tabela) -  R$ 8.100,00 (Parc. a Deduzir da faixa) / RBT12 R$ 240 mil
O resultado seria de 5,63%, essa é a alíquota efetiva que é aplicada no valor do nosso faturamento mensal naquele mês.
Logo 5,63% de R$ 20 mil, teríamos o valor do DAS de R$  1.126,00 (que são os tributos abrangidos no anexo IV, não considerando CPP/INSS patronal)

Ainda sobre o cálculo, em relação a RBT12, se o faturamento é de fevereiro, nossa receita bruta dos últimos 12 meses é a soma de fevereiro ano passado (2023=3) até janeiro (2024). Espero ter ajudado, essa é uma maneira de você conseguir calcular o valor que será gerado no DAS. Mas dentro do portal do Simples Nacional ele já irá calcular isso de forma automática, mas caso queira fazer de forma manual para simular, é basicamente isso. Sei que ficou extenso minha explicação, mas espero ter ajudado de alguma forma.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.