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DMED de empresa prótese dentária

João

João

Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 21 semanas Quarta-Feira | 21 fevereiro 2024 | 08:58

bom dia

tenho um cliente que ele emite nota fiscal de serviço de prótese dentária em CPF de dentistas que solicitam a fabricação a ele. Nesse caso, minha dúvida é o seguinte, devo transmitir a DMED, já que não há beneficiários nesse caso, já que o meu cliente não lida diretamente com o paciente que está recebendo a prótese? Pois, na minha opinião, não faz sentido transmitir o CPF dos dentistas na DMED.

- Verifiquei que transmitiram apenas 2 anos de DMED desse cliente, de 2018 pra cá.

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 21 semanas Quarta-Feira | 21 fevereiro 2024 | 11:57

João, bom dia!
Ainda que não preste diretamente ao consumidor, a atividade está elencada como obrigatória de envio perante a IN RFB 2.074/2022:

Art. 1º Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) , por meio da qual serão apresentadas as informações relativas aos pagamentos recebidos pela prestação de serviços de saúde.
Parágrafo único. Para fins do disposto no caput, são considerados serviços de saúde aqueles prestados por psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, dentistas, hospitais, laboratórios, clínicas médicas de qualquer especialidade, estabelecimento geriátrico classificado como hospital pelo Ministério da Saúde e por entidades de ensino destinadas à instrução de deficiente físico ou mental, bem como os serviços radiológicos e de próteses ortopédicas ou dentárias.

Sds.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES

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