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Venda de Imóvel da Sede da Associação

Leonardo Ozelin Natacci

Leonardo Ozelin Natacci

Bronze DIVISÃO 5, Contador(a)
há 28 semanas Sexta-Feira | 15 março 2024 | 08:25

Boa dia a todos

Foi vendido o imóvel da sede de uma associação.
No Balanço o valor é de $1.594.052,11
Foi vendido por $4.200.000,00

Minha pergunta é essa transação gera algum tipo de imposto?

Att.

Leonardo Natacci

Kaik Rodrigues Vieira
Articulista

Kaik Rodrigues Vieira

Articulista , Consultor(a) Contabilidade
há 28 semanas Sexta-Feira | 15 março 2024 | 17:06

Leonardo,

Esse tipo de transação com  base na SC Disit/SRRF05 nº5003/2021 e art. 150 da CF não gera ganho de capital, desse modo não há o IR a pagar.
O mesmo se aplica as demais contribuições.

Única coisa que sugiro consultar é o ITBI na prefeitura, embora a isenção abarque todos os IMPOSTOS, e o ITBI está nessa classificação.

Mas para uma segurança maior, confirme com a prefeitura. 
Fora este, não há incidência dos demais impostos às entidades sem fins lucrativos.

"A virtude de uma pessoa mede-se não por ações excepcionais, mas pelos hábitos cotidianos!"

Kaik R. Vieira
Contador e ex-Perito Judicial
CRC: 0021187/O - ES

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