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Adriana
Iniciante DIVISÃO 1, Auxiliar Escritório Boa tarde!
Estou com uma duvida, tenho um cliente optante pelo simples nacional que produz bolos e biscoito de polvilho e vende para consumidor final. Tais produtos são substituição tributaria ao emitir o NFCe, qual CFOP deverá ser usado? o 5401 ou 5101?
Pâmela Soares
Iniciante DIVISÃO 5, Auxiliar Escritório CFOP 5401 - para venda de produtos dentro do estado com substituição tributária. Corresponde ao CSOSN 202 ou 201 se o comprador for do Regime Normal. CFOP 5101 - para venda de produtos dentro do estado sem substituição tributária.
CFOP 5101 - Quando a empresa vende para consumidor final, não há substituição tributária. Pode-se acompanhar os tipos de tributo para ter maior esclarecimento.
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