Compensação de tributos pagos durante a homologação do direito ao certificado CEBAS

Prezados,

Trabalho numa fundação de saúde, de direito privado, na qual foi adquirido o direito/certificado ao CEBAS. Como o protocolo/pedido foi registrado em nov/2022, teoricamente dessa referida competência à atual, todos os tributos previdenciários/patronais podem ser restituídos, além de não pagá-los mais de agora em diante.

Alguém tem experiência e sabe dizer como é feito esse pedido de restituição? Se é pelo PERD/Comp e as DCTF's Web's precisam estar retificadas, com os valores a serem restituídos zerados, antes de efetuar o pedido via perd/comp?

Agradeço desde já e espero que alguém possa ajudar.

Abraços!

Vc deverá alterar todos os E.Sociais desde novembro de 2022 retirando a contribuição patronal e terceiros.
Automaticamente isso alterará a DCTFWEB e restará um crédito que poderá ser compensado com os débitos do inss e irenda retido na fonte dos funcionários ou terceirizados.
São os únicos tributos que vc paga.
O PIS sobre a folha que, se vc pagou, também pode ser recuperado

Obrigado pela colaboração, Salvador.

Neste caso, então, será necessário que toda a parte patronal do Esocial seja retirada: PIS e INSS.
Somente após isso, com a DCTF-Web retificada, sem os valores oriundos da parte patronal, é que deverei acessar o Perd/Comp e solicitar a compensação?


Abraço!

Neste caso, então, será necessário que toda a parte patronal do Esocial seja retirada: PIS e INSS.
Somente após isso, com a DCTF-Web retificada, sem os valores oriundos da parte patronal, é que deverei acessar o Perd/Comp e solicitar a compensação?
R. Sim, inclusive os terceiros sesc, senac etc

Compreendi. E para as próximas que ainda não foram declaradas, faz-se da mesma maneira: declara zerada?
acho válido manter a apuração internamente e registrar as compensações/isenções mensalmente só pra vias de gerência e transparência, né?

Não zerada, pois vc retem inss o irfonte dos funcionários 
Quanto a contabilização,  é obrigatório o demonstrativo das isenções auferidas.
Vc deve registrar a despesa que teria na conta encargos sociais e a crédito de isenções fiscais.

Sim, me referi à ser zerada em relação à parte patronal e terceiros.
Vou solicitar que o setor respectivo verifique os cadastros no Esocial e inicie a retificação.

Obrigado pela contribuição e ajuda, Salvador.