Ronei
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia
Peço ajuda aos colegas para sanar uma duvida, faço a escrita de 3 sindicatos de empregas que são imunes, e gostaria de saber se eu tenho que entregar a DIRBI deles ou não.
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Ronei
Iniciante DIVISÃO 5, Analista Fiscal Bom dia
Peço ajuda aos colegas para sanar uma duvida, faço a escrita de 3 sindicatos de empregas que são imunes, e gostaria de saber se eu tenho que entregar a DIRBI deles ou não.
Luciano de Oliveira
Prata DIVISÃO 2, Advogado(a) Agradeço pela sua pergunta. Que Deus sempre abençoe seu trabalho e lhe conceda grandes conquistas.
Os sindicatos de empregas imunes devem entregar a DIRBI conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.990/2020 e o artigo 150, VI, "c" da Constituição Federal. A conformidade com essas normas é essencial para evitar sanções. Normas contábeis brasileiras aplicáveis reforçam essa obrigação, garantindo transparência e regularidade fiscal.
Espero que esta resposta tenha esclarecido sua dúvida!
LUCIANO DE OLIVEIRA, ADVOGADO
Especialista em Direito Tribuário, Empresarial e do Trabalho
@dr.luciano.adv (instagram)
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