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Alteração do responsável perante o CNPJ

Flávia Anjos de Jesus

Flávia Anjos de Jesus

Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade
há 5 semanas Quarta-Feira | 21 agosto 2024 | 17:03

Pessoal, boa tarde! Estou passando por algo inusitado, fiz uma transformação de Ltda para Empresa Individual, com tudo concluído fiz o certificado digital, quando fui acessar a Receita Federal descobrir que o responsável perante a empresa não foi alterado e permanece o sócio que saiu da empresa, ou seja a empresa individual de uma pessoa e o responsável legal em nome de outra pessoa, agora não consigo nem fazer nada pela empresa, nem o DBE pra alterar o responsável, nem pelo chat da Receita federal eles não sabe orientar, o DBE não libera pq diz que não tem como alterar um responsável de uma empresa individual, algum já passou por isso pra me da alguma dica, já tentei de varias forma e nada.
   

Diego Oliveira Melo

Diego Oliveira Melo

Prata DIVISÃO 3, Não Informado
há 5 semanas Quarta-Feira | 21 agosto 2024 | 17:15

Boa tarde Flavia, 

Se a Ltda tinha 2 sócios e 1 saiu pq não deixou a empresa como Sociedade Ltda Unipessoal? Seria mais fácil e simples... 

Entendo que tenha que identificar onde foi o erro: se no DBE onde foi feita a transformação e saída de 1 dos sócios ou se foi erro da Receita Federal (já vi isso acontecer porém eram pai e filho com nomes iguais, exceto o Jr. no final).
Sabendo onde foi o erro tente abrir um E-processo no E-CAC para corrigir. Antes aconselho a entrar no Chat novamente, a RFB tem a "obrigação" de orientar o contribuinte de como proceder da melhor forma.

Boa sorte. 

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