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Aquisição de Imobilizado para locação com crédito de PIS e COFINS (BC deduzido ICMS e IPI)

PATRICIA SOARES

Patricia Soares

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 semanas Sexta-Feira | 23 agosto 2024 | 17:08

Colegas!

Para empresa lucro Real, atuante no ramo de prestação de serviços nos dois regimes, cumulativo e não cumulativo.

Receitas separadas
Custos separados 

No caso de locação de imobilizado a terceiros (não tem custos compartilhados com as receitas do regime cumulativo).

Neste sentido, a aquisição do bem tem ICMS e IPI - Para compor a base de cálculo do PIS e COFINS foram subtraídos o valor do ICMS e IPI.

Como deve ficar a depreciação mensal?

uma dúvida: Para a depreciação mensal, a base de cálculo deverá ser o valor da mercadoria - ICMS - IPI (não recuperáveis) = bc credito pis e cofins.
Esta mesma base deve ser usada como depreciação gerencial?

Preciso separar duas depreciações fiscal (com a bc - icms e ipi = bc pis e cofins) e outro controle com base custo aquisição (valor merc + ipi) para a depreciação gerencial?

Falei abobrinha neh!

Pois a composição da depreciação para fins do crédito do pis e cofins será a mesma para fins gerenciais?

assim: 

 
8) Pelo registro do créditoda Cofins e da contribuição para o PIS-Pasep sobre os encargos de depreciação
de edifícios incorridos no mês
Expandir tabela 
[table]

D - Depreciação (Conta de Resultado) R$ 2.870,60
D - Cofins a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 188,48
D - PIS-Pasep a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 40,92

C - Depreciação Acumulada (Redutora do Ativo Não Circulante - Imobilizado) R$ 3.100,00



Obrigada

SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 5 semanas Domingo | 25 agosto 2024 | 17:56

Oi,
Suas colocações são confusas e contraditórias, acho que vc misturou exemplos.
vc fala em icms e ipi e depois fala em depreciação de edifícios.
o custo do ativo depreciável é composto do valor base menos os tributos não recuperáveis.
no caso de locação de ativo o icms e o ipi são irrecuperáveis.
sendo o pis/cofins recuperáveis estes valores são calculados sobre o valor pago deduzido o icms.
o resultado vai para a conta de ativo realizável:
 pis/cofins a recuperar
o custo a ser ativado será o valor pago menos o pis/cofins.
O valor depreciável será o valor ativado menos o valor residual.



PATRICIA SOARES

Patricia Soares

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 5 semanas Segunda-Feira | 26 agosto 2024 | 15:50

@salvador Candido, obrigada por compartilhar!

Como temos na empresa os dois regimes cumulativo e não cumulativo, equivalente aos tipos de receitas, onde os custos não são misturados.

Para o regime não cumulativo, temos a receita de locação de bens do ativo a terceiros, e também são adquiridos ativos para uso próprio.

Com a entrada da IN 2121/22 e com a  exclusão do ICMS e IPI da base de cálculo do crédito do PIS e COFINS, para fins de aquisição com a finalidade de locação. O crédito deverá ser pelo mótodo da depreciação mensal do bem.

Falando em depreciação, 

o custo a ser ativado será o valor pago menos o pis/cofins, mas com referente em qual base de cálculo?
Com relação ao valor da compra (custo de aquisiçãO) ou com relação ao valor da compra - o icms e ipi?

Obrigada



SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 5 semanas Segunda-Feira | 26 agosto 2024 | 17:11

o custo a ser ativado será o valor pago menos o pis/cofins, mas com referente em qual base de cálculo?
Com relação ao valor da compra (custo de aquisiçãO) ou com relação ao valor da compra - o icms e ipi?
Patrícia, vamos com números: 
Valor da compra...............................100.000,00
Ipi......................................5%                 5.000,00
icms..................................18%             18.000,00 ( O IPI e o ICMS não recuperáveis vai para custo.
pis e cofins                                              7.913,00 9,65% sobre 82.000,00 
valor ativado sujeito as depreciações 100.000,00 +5.000,00-7913,00 = 97.087,00
Credito do pis cofins a recuperar pelas depreciações                                 7.913,00
1/60 avos.................................................................................mensal................ 131,88 debitar pis/cofins a recolher/credito pis cofins a recuperar.
Depreciação 1/60 de 97.087,00 =1.618,12.



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