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CONTABILIDADE

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Edmar Oliveira Andrade Filho

Edmar Oliveira Andrade Filho

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 semanas Terça-Feira | 24 setembro 2024 | 15:58

Marcele,

Vc seguirá o que for definido nos documentos que indicarão as contas que serão baixadas do patrimônio da entidade cindida. Esse documento é protocolo de cisão previsto no art. 224 da Lei 6.404/76. Vejamos o texto:
 Art. 224. As condições da incorporação, fusão ou cisão com incorporação em sociedade existente constarão de protocolo firmado pelos órgãos de administração ou sócios das sociedades interessadas, que incluirá:
        I - o número, espécie e classe das ações que serão atribuídas em substituição dos direitos de sócios que se extinguirão e os critérios utilizados para determinar as relações de substituição;
        II - os elementos ativos e passivos que formarão cada parcela do patrimônio, no caso de cisão;

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