Guilherme
Iniciante DIVISÃO 1, Vendedor(a) Prezados,
No meu bairro, há uma associação de natureza jurídica privada, classificada sob o código 399-9, que se encontra com o CNPJ baixado por inaptidão, conforme a Lei nº 11.941/2009, Art. 54. A associação possui um campo de futebol registrado em seu nome. Gostaria de saber se há a possibilidade de reativar o CNPJ dessa entidade, uma vez que ouvi dizer que não é possível.
Caso a reativação não seja viável, seria possível criar um novo CNPJ para essa associação sem a necessidade de alterar o estatuto e, principalmente, sem afetar o registro do campo? Meu receio é ter que constituir uma nova associação, obter um novo CNPJ e, posteriormente, transferir a propriedade do campo de futebol, o que provavelmente implicaria no pagamento do ITCMD. Gostaria de evitar essa transferência para não incorrer em um imposto elevado.
Desde já, agradeço muito a atenção de todos que puderem me ajudar.