Lucas Martins da Costa Moreira
Iniciante DIVISÃO 1 , Consultor(a)Sabemos que a legislação obriga preço de pauta para alguns produtos, tal como abaixo:
https://legislacao.sef.sc.gov.br/html/atos_diat/2005/atodiat_05_032.htm
Em nosso caso, geramos estoque de sucata (refugo) em nossa atividade produtiva com o custo simbólico de 0,01, pois o produto acabado assumi
100% do custo de produção.
Para fins de tributação, no entanto, a sucata é enviada para beneficiamento externo (CFOP 6901) pelo preço de pauta previsto em legislação (1,30).
Neste ultimo mês geramos 10.000 litros de sucata.
Como a NF está emitida pelo valor de 1,30 (preço de pauta) entendemos que a contabilização deve ser:
13.000 D - REMESSA/RETORNO PARA TERCEIROS (ATIVO)
13.000 C - REMESSA/RETORNO PARA TERCEIROS (PASSIVO)
(são contas de compensação apenas para controlar a remessa/retorno)
Já o valor do estoque referente a essa nota fiscal 0,01 (preço de custo) fazemos a seguinte contabilização:
100,00 D - Estoque da empresa em poder de terceiros (ativo circulante)
100,00 C - Estoque sucata (ativo circulante)
No retorno da industrialização (CFOP 2902) é feita justamente a contabilização inversa, a saber:
13.000 D - REMESSA/RETORNO PARA TERCEIROS (PASSIVO)
13.000 C - REMESSA/RETORNO PARA TERCEIROS (ATIVO)
e
100,00 D - Estoque sucata (ativo circulante)
100,00 c - Estoque da empresa em poder de terceiros (ativo circulante)
Até aqui tudo bem!!
O processo acima funcionou super bem por mais de 10 anos!
Nunca tivemos problema nem com o fisco nem com auditoria!
Ocorre que no último mês compramos sucata no mercado!!!
Ou seja, aquela sucata de 0,01, teve o seu custo de estoque alterado para 0,05. Gerando portanto a seguinte situação:
Remessa (antes da empresa comprar sucata no mercado) valorada pelo preço de custo atual conforme CPC16
100,00 D - Estoque da empresa em poder de terceiros (ativo circulante)
100,00 c - Estoque sucata (ativo circulante)
Retorno (após a compra a sucata) valorada pelo preço de custo atual conforme CPC16
500,00 D - Estoque sucata (ativo circulante)
500,00 c - Estoque da empresa em poder de terceiros (ativo circulante)
Como tivemos um DÉBITO no Estoque da empresa em poder de terceiros (ativo circulante) no valor de 100, mas no retorno, o valor foi 500, está
gerando um saldo credor de 400!
É justamente isso que precisamos entender!
O que fazer com este valor do ativo credor na conta de estoque em poder de terceiros?
Em nosso entendimento, seguindo o CPC16 e o CPC01, essa oscilação é natural e devemos reconhecer em resultado essa oscilação de custo médio
na remessa/retorno.
Mas em qual momento devemos fazer o lançamento contábil deste resultado?
Somente qdo o meu saldo no terceiro zerar ou a cada transação ou devo ajustar a cada transação?
Qual o entendimento de vocês?