Capital Social Declarado como Integralizado sem Aporte Real

Boa tarde, colegas!
Estou com um caso em que preciso de uma segunda opinião, pois estou assumindo a contabilidade de uma empresa LTDA que veio de outro escritório.

A empresa foi constituída originalmente com dois sócios, cada um com 50% de participação. No contrato social de constituição, consta que o capital social seria subscrito e integralizado integralmente.
Mediante a seguinte clausula: O capital será de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), dividido em 2 quotas, no valor nominal de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) cada uma, formado por R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) em moeda corrente no Pais. Parágrafo único. O capital encontra-se subscrito e integralizado pelos sócios

O que também foi reafirmado posteriormente na alteração contratual que tratou da saída de um dos sócios, mediante cessão de cotas para o outro sócio. Conforme Clausula:  DA ALTERAÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO: O sócio 01, qualificado no preâmbulo,  que possui 80.000 (Oitenta mil) quotas de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalizando R$ 80.000,00 (Oitenta mil  Reais), totalmente integralizados em moeda corrente do país, retira-se da sociedade, vendendo e 
transferindo a totalidade de suas quotas, pelo mesmo valor nominal de R$ 80.000,00 (Oitenta mil Reais) ao  sócio 02 , já qualificado no preambulo, ao qual dá plena, rasa e geral e irrevogável  quitação e pago e satisfeito da cessão das quotas ora efetuadas. 

O problema é que, na prática, nenhum dos sócios injetou qualquer valor na empresa, ou seja, não houve de fato a integralização do capital, mesmo constando como 100% integralizado nos documentos registrados.

Agora a empresa é unipessoal, e o sócio remanescente não possui recursos para realizar o aporte do capital declarado. Como estou elaborando o balanço de abertura e regularizando as informações contábeis, surgiu a dúvida:

Como devo proceder contábil e formalmente neste caso?
– É possível ajustar essa informação via alteração contratual com retificação  ou redução do capital social?
– Ou posso de alguma forma fazer o balanço como o capital como “a integralizar”, levando em conta o principio dos fatos?
– Como refletir isso corretamente nos registros contábeis sem ferir a formalidade do contrato atual?

Agradeço muito quem puder compartilhar alguma experiência semelhante ou orientação sobre como lidar com esse tipo de inconsistência!

Entendo que a contabilidade deverá expressar os fatos, portanto, informando o capital social subscrito, porém não integralizado.
Lembrando que na condição de sócio(s) remisso(s), poderão responder integralmente por todo o capital não integralizado, inclusive contra credores.
Sugiro a leitora desta postagem.

João,

Muito obrigado pelo esclarecimento.

Aproveitando, gostaria de tirar mais uma dúvida:
No caso em que o contrato social afirma que o capital foi integralizado (tanto na constituição quanto na alteração de saída do sócio), seria possível realizar uma nova alteração contratual para retificar essas informações?

A ideia seria:
Reduzir o capital social para um valor mais compatível com a realidade da empresa e a partir disso, declarar um novo capital subscrito, com prazos para futura integralização, conforme a capacidade do sócio atual.
Corrigir formalmente no contrato que o capital anterior não foi integralizado;

Mais uma vez, agradeço muito pela atenção e apoio!

Bom dia Maycon,
Voltando ao Capital social, inicialmente sugiro você verificar essa situação antes de tudo, pois se no balancete da empresa conta como Capital Social integralizado e não tem nenhuma conta redutora de Capital a integralizar, isso quer dizer que de alguma forma foi sim integralizado o Capital Social inicial, pois se houve um credito no PL em Capital social deve existir um debito de mesmo valor, seja em Caixa/banco/imobilizado ou ainda no próprio PL em (-) Capital a Integralizar, caso contrário não fecharia Ativo e Passivo. 
Muitas empresas e contabilidades integralizam o capital com valor fictício no caixa. Se este for o caso sugiro fazer uma redução do Capital social. 

Bom dia, Sérgio.

Primeiramente muito obrigado pela orientação.

Esta empresa em questão, referente aos balancetes, infelizmente não existe nenhum registro realizado dela, seja com o escritório anterior (que não envia nenhum dado) e/ou registrados na junta. 
Então, contabilmente, o capital descrito no contrato social é ficticio. Ai viria minha dúvida, antes de iniciar o balanço de abertura, realizar a alteração contratual de redução do capital, deixá-lo subscrito e dar inicio ao balanço de abertura à partir daí. Será que seria possivel realizar isso, contabilmente e juridicamente? 

Maycon,

Se a empresa confirma que não existiu a integralização e não tem contabilidade, realmente a melhor opção seria fazer uma alteração contratual reduzindo o capital social e iniciar a contabilidade com o novo capital social reduzido. Juridicamente acredito não haver problema, precisa apenas verificar se no IRPF do socio consta esse capital de 160.000 e informa que devera reduzir para o novo valor (essa informação será Ir do socio apenas para a declaração do ano de 2026)