ajustes ativos passivos

bom dia a todos colegas :

Tenho a seguinte situação

Veículo já 100% depreciado .
exemplo:

AQUISIÇÃO 01/01/2003

D - VEÍCULOS 10.000,00 AC
C - DEPREC.ACUMULADA 10.000,00 AC

O veículo esta valendo hoje 12.000,00 devo fazer algum ajuste de avaliação patrimonial ?

Prezado Alexandre boa noite,

No intuito de tentar derimir sua dúvida segue alguns esclarecimentos a respeito:
com o advento e de acordo com a Lei 11.638, artigo 182, paragrafo 3º ,você poderá ainda fazer um "ajuste patrimonial", e contabilizar o novo valor, utilizando "Avaliação de imóveis a preço de mercado", com laudo devidamente fundamentado e nas circunstâncias determinadas pela Lei.
para isso considere as seguintes informações utilizando os valores mencionados por você mesmo:
Valor contábil: R$ 10.000,00
Valor conforme laudo: R$ 12.000,00
Diferença: R$ 2.000,00

a contabilização segue dessa forma:

D - Ajuste a Valores de Mercado - Veículos (Ativo Não Circulante)
C - Ajustes de Avaliação Patrimonial - Veículos (Patrimônio Líquido)
R$ 2.000,00


Espero ter ajudado, abraço e bom final de semana!

Luciano Tenório Moura Cavalcante

EXEMPLO PRÁTICO DE VALOR JUSTO NO BALANÇO DE TRANSIÇÃO
,
MENSURAÇÃO A VALOR JUSTO DE IMOBILIZADOS NO BALANCO DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFC 1.255/2009
PESSOA JURIDICA - LUCRO REAL
Balanço Patrimonial em 31.12.2009
ATIVO PASSIVO
Ativo Circulante
Banco 26.000,00

Ativo Não-Circulante
Imobilizado
Veículos 30.000,00
Depreciação Acumulada de Veículos (6.000,00)

Passivo Circulante
Passivo Não-Circulante

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 40.000,00

Lucros Acumulados 10.000,00
TOTAL AC 50.000,00 TOTAL PC 50.000,00

Veículos
Custo da Conta: 30.000,00
Depreciação Acumulada: 6.000,00
Custo Contábil: 24.000,00
Prazo de vida útil conforme a IN SRF 162/98: 5 anos
Taxa de Depreciação Anual: 20%
Avaliação a Valor Justo (no balanço de transição) conforme Relatório
Valor Justo apurado na avaliação: 34.000,00 (considerou-se que não haverá valor residual no final do prazo de vida útil)
Novo prazo de vida útil após a avaliação: 10 anos
Nova Taxa de Depreciação Anual: 10%

Contabilidade
Pela Transferência da Depreciação Acumulada para o Custo do Veículo
D= Depreciação Acumulada de Veículos (IMOB)
C= Veículos (IMOB) 6.000,00

Pelo Reconhecimento do Valor Justo do Custo do Veículo por ocasião do Balanço de Transição
(Valor Justo apurado na avaliação: 34.000,00 (-) Custo Residual Contábil: 24.000,00)

D= Veículos - Valor Justo (IMOB)
C= Ajuste de Avaliação Patrimonial - Veículos (PL) 10.000,00

Pelo Reconhecimento dos Tributos Diferidos
D= Tributos Diferidos (conta redutora da conta de Ajuste de Avaliação Patrimonial) 2.400,00
C= CSLL Diferida (PNC LP) 900,00
C= IRPJ Diferido (PNC LP) 1.500,00

Pelo Reconhecimento do Encargo de Depreciação Mensal
34.000,00 x 10% / 12 = 283,33
Ou,
24.000,00 x 10% / 12 = 200,00
10.000,00 x 10% / 12 = 83,33
D= Depreciação (Resultado) 283,33
C= Depreciação Acumulada de Veículos (IMOB) 200,00
C= Depreciação Acumulada de Veículos - Valor Justo (IMOB) 83,33
Por ocasião da Realização (pela depreciação) do custo do bem ajustado
D= Ajuste de Avaliação Patrimonial - Veículos (PL)
C= Lucros Acumulados (PL) 83,33
Valor relativo ao Valor Justo que será adicionado no Lalur e DRA/CSLL.
Pela baixa dos tributos diferidos apropriados
D= CSLL Diferida (PNC LP) (83,33 x 0,09) 7,50
D= IRPJ Diferido (PNC LP) (83,33 x 0,15) 12,50
C - Contribuição Social sobre o Lucro Liquido (Passivo Circulante) 7,50
C - Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Passivo Circulante) 12,50
D= Lucros ou Prejuízos Acumulados (Patrimônio Líquido) 20,00
C= Tributos Diferidos (conta redutora da conta de Patrimônio Líquido) (7,50 + 12,50) 20,00
Procedimentos Tributários
Realização relativa ao Valor Justo que será Adicionada no Lalur e DRA/CSLL
10.000,00 x 10% / 12 = 83,33
Calculo da Depreciação Acumulada de Veículos (IMOB) antes do ajuste
Depreciação Mensal
30.000,00 x 20% / 12 = 500,00
Calculo da diferença de Depreciação a ser Excluída no Lalur e DRA/CSLL
Depreciação Mensal 500,00 (-) Depreciação Acumulada de Veículos (IMOB) 200,00 = 300,00
Relatório de Controle da Depreciação
Encargo do Mês Encargo Ajustado Ajuste Lalur/DRA
30.000,00 x 20% / 12 = 500,00 (-) 24.000,00 x 10% / 12 = 200,00 = 300,00
...
RECEITA EM 2010
D= Banco (AC)
C= Receita Operacional Bruta (RE) 20.000,00
BALANÇO PATRIMONIAL e DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO mensal em 2010

Demonstração do Resultado
CONTAS R$
Receita Operacional Bruta 20.000,00
Depreciação (283,33)
RESULTADO ANTES DA CSLL 19.716,67
CSLL 1.747,50
RESULTADO ANTES DO IRPJ 17.969,17
IRPJ 2.912,50
RESULTADO 15.056,67

Balanço Patrimonial em 31.12.2010

ATIVO

Ativo Circulante
Banco 46.000,00
Ativo Não-Circulante
Imobilizado
Veículos 24.000,00
Depreciação Acumulada de Veículos (200,00)
Veículos - Valor Justo (IMOB) 10.000,00
Depreciação Acumulada Veículos Valor Justo (83,33)
TOTAL ATIVO 79.716,67

PASSIVO
Passivo Circulante
CSLL 1.755,00
IRPJ 2.925,00

Passivo Não-Circulante
CSLL Diferida 892,50
IRPJ Diferido1.487,50

PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social 40.000,00
Ajuste de Avaliação Patrimonial - Veículos 9.916,67
Tributos Diferidos (2.380,00)
Lucros Acumulados 10.063,33
Resultado Mensal 15.056,67
TOTAL PASSIVO 79.716,67

DESRECONHECIMENTO PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS

DRA - CSLL

RESULTADO ANTES DA CSSL 19.716,67
(+)Adições
Valor Justo Realizado 83,33
(-)Exclusões
Depreciação de Veículos 300,00
(=)Resultado Ajustado 19.500,00
(X)Aliquota da CSSL 9%
(=)CSSL DEVIDA 1.755,00

LALUR - IRPJ

RESULTADO ANTES DA CSSL 17.969,17
(+)Adições
Valor Justo Realizado 83,33
CSSL 1.747,50
(-)Exclusões
Depreciação de Veículos 300,00
(=)Resultado Ajustado 19.500,00
(X)Aliquota da CSSL 15%
(=)IRPJ DEVIDA 2.925,00

Fonte: "Autoria própria com base em respostas obtidas em consultoria particular",

PREZADOS LUCIANO / ALEXANDRE,

Vejo uma pequena confusão causada a luz deste assunto, o artigo 182 da 11.638, permite apenas o Ajuste de Avaliação Patrimonial das contas de INVESTIMENTOS FINANCEIROS, e não se estende à bens do Ativo Imobilizado. É preciso ter cuidado com a interpretação do artigo, pois ele confunde muito. Tenho plena convicção de que Veículos, Maquinas e Equipamentos, etc não poderão ser ajustados.
Cabe uma Observação:
Existe um conceito chamado DEEMED COST que permite que quando um bem estiver 100% depreciado, você poderá Avaliar se este bem ainda está em atividade, caso sim, você poderá ajustar o bens na conta do P.L. em Ajuste de Avaliação Patrimonial, é impresindível que se faça o RTT para concluir a Operação, pois o RTT garantirá a Neutralidade Fiscal. Grifando: ESTA OPERAÇÃO É APENAS PARA OS BENS 100% DEPRECIADOS, e numa possível venda deste Bem, deverá se considerar o Valor de Aquisição - a Depreciação para o cálculo do G.Cap.
Concluo dizendo: existem muitos estudos e dúvidas se podemos ou não Ajustar os Bens Imobilizados, várias entidades ensistem afirmar que pode-se fazer. Mas afirmo, o CVM ainda não se pronunciou a luz deste assunto, parece medo, despreparo ou sei lá o que. O que importa é que não estão comentando nada ainda sobre este assunto tão importante.
Um abraço e Feliz 2011 a todos!
Guilherme Greghi Veronez