Como contabilizar recisões de trabalho (acordo)

Após algumas pesquisas, não encontrei algo similar a minha dúvida.

Como calcular uma recisao de contrato de trabalho, sendo que a empresa não pagou na data devida, deixando para fazer o pagamento através de acordo na Justiça do Trabalho.

No exemplo, pela recisao feita pelo Departamento Pessoal, deu 5.500,00 liquidos, mas o acordo foi de 4.000,00, e agora, como contabilizar, uma vez que os lançamentos da folha de pagamento vieram integrados em 5.500,00.

Um abraço!

Vanderlan

Boa tarde, Vanderlan


Por gentileza, especificque melhor sua dúvida porque o valor do suposto ganho apurado no acordo pode ser uma receita ou estorno de despesa, dependendo dos termos, se foi feito homologado pela justiça ou não e também se já estava o valor original contabilmente reconhecido.


Bom trabalho

Pelo que entendi o valor devido era de R$ 5.500,00, este valor foi apropriado em sua contabilidade e lançado despesa x passivo. Agora houve um acordo onde ficou acordado que o valor do débito trabalhista era de R$ 4.000,00. No meu entender voce agora deve estornar a diferença da despesa que ficou lançada a maior.
Exemplo
Apropriação
Despesas c/ Rescisão
a Rescisão a Pagar - R$ 5.500,00

Baixa
Rescisão a Pagar
A Diversos
Caixa - pagamento R$ 4.000,00
Despesas c/ Rescisão R$ 1.500,00

Olá, Ricardo, obrigado por sua resposta.
Mas deixa eu me esclarecer um pouco mais.
O passo a passo:

1) A empresa resolver demitir um funcionário de longa data de admissão;
2) A recisão dele veio cheia pela folha de pagamento que foi fechada dia 25/11/2010, e o valor liquido da rescisão de contrato era de R$ 5.500,00, e assim por ser sistema integrado, este valor já foi lançado por integração da folha no sistema contábil, entre as verbas, saldo salário, 13o. férias, e etc.;
3) O funcionário não aceitou receber a recisão de trabalho por discordar do valor ora apresentado, assim a empresa depositou a recisão R$ 5.500,00 em juízo;
4) O funcionário foi na Justiça Trabalhista e entrou com a ação trabalhista, para receber o valor que ele acha certo;
5) Portanto, no dia da inaugural, o funcionário aceitou fazer um acordo, de R$ 4.000,00, pois a empresa liberou os depositos do fgts, e a multa, além da baixa na CTPS;

Esse foi o caso, quando eu for pagar na conta rescisoes trabalhistas a pagar os 4.000,00, não vai bater com os 5.500,00 que eram válidos no dia da recisao.

E agora?

Essa é a minha dúvida no passo a passo.

Vanderlan

Um forte abraço!

Boa tarde, Vanderlan


Como os sistemas são preparados para calcular os fatos de acordo com as determinações legais em vigor e com a intervenção mínima de seu operador, pressupõe-se que os cálculos incialmente propostos - e também revisados e aceitos pelo gestor do departamento - estavam corretos, tanto é que foram sem ressalvas integralmente transferidos para o sistema contábil obedecendo os princípios contábeis:

Fonte: Resolução CFC 750/93

Na premissa de que pelo sistema foi calculado tudo que era legalmente assegurado ao demitido, e se este deliberadamente decidiu abrir mão de uma parte das verbas rescisórias que foram reconhecidas até contabilmente pelo próprio requerido, não resta outra classificação a este "ganho" senão a de "Receita".

Portanto, após lançar contabilmente o pagamento do acordo judicial, a conta "Rescisões a Pagar" ainda estaria com o saldo de R$ 1.500,00 em aberto e para baixar totalmente o valor remanescente seria necessário então reconhecer a receita advinda do acordo judicial:

D) Rescisões a Pagar
C) Ganhos em Acordos Judiciais (Contas de Resultado - Outras Receitas - as antigas "Receitas Não-Operacionais")
R$ 1.500,00


Saudações

Muitissimo obrigado.

Receba o meu forte abraço!

De Manaus!

Boa tarde, Sergio Luis Cantao Junior


Inicialmente agradeço pela sua opinião, no entanto, discordo de suas colocações.

Entendo que não é possível classificar este ganho no acordo judicial como um estorno de despesa porque se os valores incorreram e eram legalmente assegurados ao funcionário, não é correto apenas estornar o valor por falta de respaldos técnicos.

Embora tenha sido revogada pela Resolução CFC 1283/2010, é oportuno citar uma importante conclusão oferecida pela Resolução CFC 774/1994:

(grifos meus)

Logo, como foi o próprio credor que abriu mão de parte de seus direitos - que eram indiscutíveis -, e analisando as conclusões oferecidas pelo CFC, o maior órgão contábil do Brasil, conclui-se que é impossível classificar estes ganhos como estorno de despesas, e sim, incontestavelmente, como receitas.

De acordo com a CLT, é devido um duodécimo de férias e 13º salário a cada pelo menos 15 (quinze) dias ou mês trabalhado, e nas rescisões os direitos proporcionais são calculados porque eles já estão formados, isto é, adquiridos, sendo impossível simplesmente estornar o valor de direitos cujo beneficiário tenha abdicado. Bons exemplos para tanto são as faltas de funcionários mensalistas ou então os direitos proporcionais dos demitidos por justa causa, e nos casos em que as empresas reconhecem na contabilidade mensalmente os duodécimos destes direitos, sendo a eles assegurados apenas os dias trabalhados e férias vencidas (§ Único, Art. 146); mesmo que a demissão por justa causa seja após 15/12 nem a 13º Salário haverá direito conforme dispõe o Art. 3º da Lei 4090/62.

Enfim, conclui-se que somente é possível estornar despesas (em termos trabalhistas) de faltas não abonadas, alguns direitos perdidos na demissão por justa causa e também as contribuições previdenciárias patronais nos casos de rescisão sem justa causa.


Saudações

Olá pessoal, alguém poderia me ajudar?

Sou formada em contabilidade a algum tempo, mas estou começando a trabalhar na área agora.

Tenho uma empresa onde o funcionário entrou com processo trabalhista, e fechou o acordo em R$ 4.200,00 dividido em 7 parcelas de R$ 600,00.
Foi feita a rescisão dele, o valor liquido da rescisão é de R$ 1.618,80.
Como farei o lançamento contábil nesse caso? Pois, a minha conta de rescisão a pagar esta em aberto no valor R$ 1.618,80 mas na verdade tenho que pagar R$ 4.200,00 dividido em 7 parcelas?

Se alguém puder me ajudar desde já agradeço.

Karina

Karina,

Este valor do acordo é o valor total, incluindo as custas ou apenas a rescisão propriamente dita. Pois, isso influência nos lançamentos a serem feitos.

At.
Marcos Vinicius

Boa tarde,

Nestes casos, eu faço o seguinte: lanço o pagamento das verbas rescisórias normais, no seu caso, R$1618,80, que são as verbas de natureza rescisória Debitando a conta do passivo "salarios a pagar" e a diferença lanço numa conta de resultado "Indenizações e aviso prévio" no grupo "despesas com Pessoal".

Espero ter ajudado.

Marcos Vinicius.

Esse valor total de R$ 4.200,00 esta incluso os seguintes valores:
- Aviso Prévio R$ 869,00;
- Multa do artigo 467 da CLT R$ 1.470,00;
- Férias proporcionais indenizadas + 1/3 R$ 675,00;
- Multa de 40% do FGTS R$ 250,00 e os
Honorários Advocatícios R$ 936,00.

Karina

Boa tarde, prezada Karina


Apesar de Francisco e Marcos Vinícius estarem conduzindo este debate com maestria, aproveito esta oportunidade para guiar melhor seu raciocínio.

1 - Da rescisão "normal" (exemplo extremamente simples e básico):

D) Despesas com rescisões (CR)
C) Rescisões a pagar (PC)
R$ Valor bruto da rescisão

D) Rescisões a pagar (PC)
C) INSS a Pagar (PC)
R$ contribuição previdenciária do demissionário retida na rescisão contratual

D) Rescisões a pagar (PC)
C) Caixa ou Bancos (AC)
R$ Valor líquido pago ao funcionário desligado

2 - Da reclamação judicial:

2.a - Reconhecimento da obrigação:
D) Ações trabalhistas (CR)
C) Indenizações a Pagar (PC)
R$ valor total da ação

2.b - Pagamento das parcelas: (provavelmente com depósitos judiciais)
D) Indenizações a Pagar (PC)
C) Caixa ou Bancos (AC)
R$ valor de cada parcela paga

Conclusões

Neste caso estão ocorrendo dois fatos distintos, apesar de um ser sucessivo ao outro:

O primeiro fato é a rescisão normal do empregado, e a contabilização sem muitos segredos está no item "1"; nos arquivos do Fórum há outros exemplos bem mais ricos em detalhes de contabilização de rescisões.

O último fato ocorrido é que o trabalhador, como sentiu que teve seus direitos trabalhistas prejudicados, procurou a justiça trabalhista e ganhou uma ação, e este segundo fato, apesar de ser sucessivo do primeiro, é dele independente, o que justifica o procedimento de se contabilizar cada uma das ocorrências em separado, conforme expus nos tópicos 1 e 2, logo acima.

Caso as dúvidas persistam, pergunte novamente.


Saudações

Nota:
As contas movimentadas são hipotéticas e meramente sugestivas, lembrando que o plano de contas original da empresa deve ser respeitado e, se necessário for, até mesmo adaptado.

Legendas:
AC: Ativo Circulante
PC: Passivo Circulante
CR: Contas de Resultado

Muito obrigada a todos pela ajuda...

Pessoal,

Tem um funcionário que pediu demissão dentro do periodo de experiencia e teve de pagar a multa de 50%, essa multa entra como o que para a empresa ? e Onde ela deve ficar no dre ? Deve se recolhido imposto sob este valor ?

Desde ja agradeço !

Boa Tarde, por favor, vanessa esta multa de 50% refere-se a que?

Olá Vanessa você poderia dar mais detalhes sobre esta rescisão?

att

Art. 480 – Havendo termo estipulado, o empregado não se poderá desligar do contrato, sem justa causa, sob pena de ser obrigado a indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.

A multa se trata do artigo acima.

att

Provavelmente seu caso se enquadrará nas explicações do Ricardo.

Não, pois no caso dele a empresa pagou para o empregado, em meu caso o empregado pagou a multa para a empresa.

Preciso saber como essa multa paga pelo empregado entra no DRE, e se deve ser recolhido impostos sobre este valor, a empresa sendo do simples nacional.

Boa tarde Vanessa.

Leia o tópico como um todo que você verá.

No caso dele é uma receita decorrente de uma quebra de contrato

Desculpa mas a minha duvida não ficou esclarecida,se alguém puder dar essa informação eu agradeço.

Eu gostaria de saber no DRE onde a multa paga pelo funcionário se enquadra e se tenho de recolher imposto sobre isto. ( empresa do simples nacional )

Desde já agradeço !

beijos.