Pascoal Antonio Scopetto Neto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Sistemas
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Pascoal Antonio Scopetto Neto
Bronze DIVISÃO 4, Analista Sistemas
Maria Claudia Schwaigert
Prata DIVISÃO 4, Consultor(a) Bom Dia Pascoal,
No meu entendimento, a obrigação é sempre do contribuinte.
A responsabilidade da entrega pode ser delegada pelo mesmo ao contador, neste caso, por meio de procuração eletrônica cadastrada no site da RFB, conforme consta no Guia Prático EFD 2.0.3 Seção 5 - Da Assinatura com certificado digital.
A obrigatoriedade da entrega se dá através da definição de cada estado dos contribuintes exigidos.
Para SP você pode consultar o link https://www.fazenda.sp.gov.br/SPED/obrigados/obrigados.asp
Ou de forma nacional
www.sped.fazenda.gov.br
Maria Claudia Schwaigert
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