Data emissão Balanço

Boa tarde

Gostaria de saber se à luz da legislação federal, há uma data limite para as empresas emitirem seus balanços referente ao ano anterior.

Trabalho em um orgão publico e faremos uma licitação e gostaria de saber se hoje (01/03/11) posso exigir legalmente o balanço de 2010.

Alguem pode me ajudar.

Diego
Boa Noite


Geralmente quem "manda" são as licitações inclusive priorizo a emissão destes livros já em janeiro para atendimento.

Em principio vc pode pq se a empresa for do lucro real, por exemplo, já precisa ter a informação fechamento no final de janeiro para pagamento dos impostos.

Mas se a empresa for do simples ou lucro presumido, geralmente os escritórios contabeis "correm" no mes de janeiro e fevereiro para entregar a RAIS e DIRF, muitas vezes não consegue ter a informação para o fechamento anual.

Espero ter ajudado

Heloisa Motoki

Diego,
boa noite.

Só acrescentando um comentário ao da Heloisa, perante a legislação do imposto de renda, a data limite para registro dos livros contábeis, estando incluído aí as peças contábeis (BP e DRE) , limita-se até a data da entrega da DIRPJ das entidades, por exemplo, se for junho, teria que registrar até 30/06/2010.

Para fins de cadastros, logicamente que o balanço patrimonial é elaborado bem antes, e para estimar uma data, te diria que ele pode sair em janeiro ou em março de cada ano... depende da necessidade.

Mas o mês padrão que entendo seria final de fevereiro para início de março.

Att

Hugo.

Olá
Obrigado pelas respostas, porém preciso de alguma lei para que possa (ou não) cobrar no edital. Trata-se de uma obra de grande (muito grande) vulto e não pode haver duvidas no edital.

Diego