Tributação - Indenização

Olá,

Meu pai é meu dependente no IRPF.
Ele trabalhou numa empresa durante um tempo que não recolhia INSS.
Nesse tempo ele teve um problema de saúde e foi mandado embora.
Como não havia sido recolhido o INSS pela empresa, ficou impossibilitado de receber o auxílio doença pelo INSS.
Acionou a justiça e a empresa ficou condenada a pagar a indenização substitutiva do auxílio doença até que possa recuperar a capacidade de trabalho ou até que o INSS assuma o benefício.
Então ele recebeu em 2010 da empresa o valor relacionado a essa indenização.
Como eu declaro esse valor no meu imposto de renda, uma vez que ele é meu dependente? Essa indenização é tributável?

Att.
Fabricio

Fabricio
Boa Noite

Confirme no processo trabalhista se a indenização realmente esta documentada relacionando com o auxilio doença pois se estiver o rendimento é isento.

No entanto, como é muito comum ter processo por indenização por dano moral, esse deve ser considerado como rendimento tributavel (RIR/99 - artigo 178)

Espero ter ajudado
Heloisa Motoki

Obrigado pela resposta Heloisa. É indenização de auxilio doença sim, está na sentenção, não é dano moral!

A última dúvida, em qual descrição no programa do IR se enquadra esse "rendimento não tributável"?

Fabricio
Boa Noite


Se vc fizer como seu dependente não tem um campo especifico detalhado as informações devem ser informadas na linha 16 - Demais rendimentos isentos e não tributaveis dos dependentes.



Heloisa Motoki