Quando começar a depreciar bens

Trabalho em uma mepresa do sistema S (senai, sesi, sesc, etc). Precisamos de uma orientação no seguinte:
A empresa compra um equipamento, por exemplo, no mês de março, porém, esse bem só chegará na empresa no final de abril.

O ativo imobilizado deverá ser contabilizado pela data da compra ou pela data que o bem chegou na empresa?
Como fica nessa questão a competência, já que a depreciação deverá começar apenas quando o bem estiver na empresa?

Cara Gessivaneide

Primeiramente temos que observar em qual foi a data em que a nota foi escriturada pelo fiscal, pois, esta será a data que você irá contabilizar a aquisição do Imobilizado. E no que se refere a depreciação, é da forma que você comentou, só começará a sua depreciação quando o Bem for posto em uso.

At.
Marcos Vinicius

Bom Dia,

A data a ser considerada para registro é a data da entrada do bem na empresa.

Maria Claudia, você poderia me dar as bases legais para que a data seja apenas a data do bem na empresa?
Desde já eu agradeço.

Cara Maria

Concordo que conceitualmente você esta correta, contudo, na pratica não funciona necessariamente dessa forma. Pois, por exemplo, uma empresa ao passar por uma fiscalização, o fiscal em questão irá exigir que a contabilização dos produtos descritos na nota fiscal (o Bem Imobilizado) seja feita na mesma data em que a sua escrituração fiscal ocorreu. Portanto, o que comentei inicialmente é o que acontece dentro das realidades das empresas.

Gessivaneide

Sugiro que você proceda conforme havia postado anteriormente, para evitar futuros aborrecimento e/ou penalizações.

At.
Marcos Vinicius

Art. 261. Os lançamentos serão feitos operação a operação, em ordem cronológica das entradas efetivas no estabelecimento ou, no caso do parágrafo único do artigo anterior, da data de aquisição ou do desembaraço aduaneiro.

Fonte: http://www.sefaz.pe.gov.br/

Marcos, meu problema é o seguinte:
Mensalmente é feito um relatório dos bens do imobilizado para a auditoria. Esse relatório fecha no máximo dia 3 de cada mês.

Na análise mensal confontamos os itens que estão lançados na Despesa de Capital com este relatório. Os lançamentos são:
1) Quando a nota chega:
D – Despesa de capital
C – Fornecedor

2) Na análise mensal:
D - Ativo imobilizado
C – Variação Patrimonial

O que tá acontecendo é que para cumprirmos a competência muitas notas que chegam após o fechamento do imobilizado são lançadas na despesa de capital, dando divergência no confontamento das contas.
Isso acontece por que o fornececedor demora a entregar o bem.

Por isso pensamos em lançar as notas de acordo com a data que o bem chega na empresa e não a data da emissão.
Mas estamos receosos por conta da competência da despesa...
Deu pra entender?

Temos que lançar realmente pela data do fisco?
Em hipótese alguma poderíamos lançá-las pela data da entrega do bem?

Desde já agradeço.

Marcos, bom dia.

Não vejo outra forma de informar a entrada de mercadorias no estabelecimento que não seja esta definida pelo estado, que é, de fato, a data em que a escrituração deve ocorrer.

Verifique o artigo 261 do regulamento de ICMS do estado de Pernambuco, a informação é bem clara.

Gessivaneide Monteiro.

Diz o:

§ 2º A quota de depreciação é dedutível a partir da época em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (Lei nº 4.506, de 1964, art. 57, § 8º).

NOTAS:

1 - O competente registro na escrita fiscal é independente de quando o bem irá ser depreciado.

2 - Atente-se que uma coisa é a lesgislção estadual e outra coisa é a legislação do imposto de renda.

3 - O registro contábil e fiscal deverá ser feito concomitantemente quando da efetiva emissão da nota fiscal.

4 - Não esquecer que a depreciaçao do bem somente poderá ser feita quando o bem estiver em uso

Sds.