Giovani, antes de mais nada, qual o percentual pactuado no VRG? Houve algum pgto no ato deste VRG? Qual o percentual das contraprestações? Enfim, são algumas informações importantes que devem ser relatadas para poder ajuda-lo. Porém, vou lhe passar um exemplo que servirá como base no seu caso.
Admitamos que determinada indústria, em 15.01.20X1, tenha contratado arrendamento mercantil financeiro de uma máquina, mediante o qual a propriedade do ativo será transferida para o arrendatário no fim do prazo do contrato. Vamos considerar, por mera hipótese, que o: a) valor das contraprestações mensais seja de R$ 1.000,00, a serem pagas no final de cada mês;
b) valor do bem seja de R$ 20.000,00;
c) prazo do arrendamento seja de 24 meses;
d) valor residual seja de R$ 500,00, a ser pago no final do contrato;
Assim, de acordo com o que determina a Resolução CFC nº 1.304/2010 , a contabilização será feita da seguinte forma:
1) Pelo recebimento do bem objeto de arrendamento
D - Máquinas e Equipamentos - Arrendamento Mercantil (Ativo Não Circulante - Imobilizado)
R$ 20.000,00
C - Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante)
R$ 10.000,00*
C - Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante)
R$ 10.000,00**
(*) R$ 20.000,00 ÷ 24 meses x 12 meses (janeiro a dezembro de 20X1).
(**) R$ 20.000,00 ÷ 24 meses x 12 meses (janeiro a dezembro de 20X2).
2) Pelo registro dos encargos financeiros
D - Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora - Passivo Circulante)
R$ 2.250,00*
D -
Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora - Passivo Não Circulante)
R$ 2.250,00**
C - Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante)
R$ 2.250,00
C - Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Não Circulante)
R$ 2.250,00
(*) R$ 1.000,00 (parcela) x 24 meses + R$ 500,00 (valor residual) = R$ 24.500,00 - R$ 20.000,00 (valor do bem) = R$ 4.500,00 (valor dos encargos financeiros) ÷ 24 meses x 12 meses (janeiro a dezembro de 20X1).
(**) R$ 1.000,00 (parcela) x 24 meses + R$ 500,00 (valor residual) = R$ 24.500,00 - R$ 20.000,00 (valor do bem) = R$ 4.500,00 (valor dos encargos financeiros) ÷ 24 meses x 12 meses (janeiro a dezembro de 20X2).
3) Pelo pagamento da 1ª parcela do arrendamento
D - Arrendamento Mercantil a Pagar (Passivo Circulante)
C - Bancos Conta Movimento (Ativo Circulante)
R$ 1.000,00
Nota: Os lançamentos dos meses seguintes, relativos ao pagamento das demais parcelas, serão idênticos a este.
4) Pela apropriação dos encargos financeiros incorridos no mês
D - Encargos Financeiros (Conta de Resultado)
C - Encargos Financeiros a Apropriar (Conta Redutora - Passivo Circulante) R$ 187,50*
(*) R$ 4.500,00 (valor dos encargos financeiros) ÷ 24 meses. Os lançamentos dos meses seguintes, relativos à apropriação dos encargos financeiros, serão idênticos a este.
5) Pela apropriação da quota mensal de depreciação da máquina arrendada
D - Depreciação (Conta de Resultado)
C - Depreciação Acumulada de Máquinas e Equipamentos - Arrendamento Mercantil (Conta Redutora - Ativo Não Circulante - Imobilizado) R$ 166,66*
(*) R$ 20.000,00 ÷ 10 anos (prazo de vida útil do bem) ÷ 12 meses. Os lançamentos dos meses seguintes, relativos à apropriação da depreciação, serão idênticos a este.
NOTA: Vale salientar, que após o advento da Lei 11.638 o Leasing Financeiro é visto sobre a "essência" e não mais sobre a forma, ou seja, mesmo que juridicamente o bem ainda não seja da empresa você deverá reconhecer 100% no seu ativo IMOBILIZADO.
Quanto a descapitalização, aconselho o uso da ferramente "EXCEL" que neste caso será mais vantajoso, inclusive para fins de demonstração. Como já esta tarde hj, posso montar uma planilha no final de semana para ajudar e solicitarei ao Moderador para disponibilizar aqui no fórum.
Espero ter ajudado....
Webber