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Compra e venda de imóveis

Andreza

Andreza

Bronze DIVISÃO 3, Analista Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 27 abril 2011 | 12:31

Srs.
Estou com dúvidas com respeito ao procedimento a ser tomado:
Um de nossos clientes nos ofereceu um apartamento em troco de abatermos parte da sua dívida.
Fizemos um contrato particular de compromisso de compra e venda no valor de R$ 450.000,00, quando fomos fazer a escritura o apartamento constava em nome da construtora e ela nos passou a escritura com o valor de R$ 250.000,00. Pretendemos vender esse mesmo apartamento pelo preço da negociação, ou seja pelos R$ 450.000,00.
Minha tributação é pelo lucro presumido. E normalmente para calcularmos o IR e CS, para esse caso, tributaríamos integralmente o valor da venda de ativo em 15%+10% para ir e 9% para cs.
Minha dúvida é: Tenho que pagar algum outro tipo de imposto, por ex. lucros s/ operações imobiliárias, dessa diferença da escritura com o valor que será vendido, ou seja incindirá algum tributo sobre os R$ 200.000,00?

Daniel Portella

Daniel Portella

Prata DIVISÃO 1, Analista Fiscal
há 13 anos Quarta-Feira | 27 abril 2011 | 15:29

Andreza,

Como vossa tributação é realizada pelo sistema Não-Cumulativo, quando se tributa sobre a Receita Bruta de Vendas, não interessa (para efeitos do I.R. e da C.S.L.L.) o resultado líquido, pois a tributação, neste caso, presume-se seu resultado tributável, e aplicam-se sobre ele as alíquotas.

Abraço!

Daniel Portella
Analista Fiscal, Professor e Estudante das Ciências Contábeis
Franklin de Vasconcelos Silva

Franklin de Vasconcelos Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 6 fevereiro 2012 | 14:47

Daniel Portella,

Me tire uma dúvida, tenho uma empresa que constrei os imóveis que vende e o antigo contador apura sobre o valor total da venda, ou seja, aplica a presunção de 8% em cima da venda.

Eemplo:
Venda = R$ 100.000,00
Impostos = 5,93%
Valor = 5.930,00

mas meu cliente gastou cerca de R$ 50.000,00 para construir esse empreendimento, o correto não seria pagar os tributos sobre o restante, ou seja, os outros 50.000,00 mil?

Abraços

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