Afonso Freitas
Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade Uma empreiteira presta serviço em dua empresas, e as contratantes fazem retenção de INSS na nota fiscal.
Se a empreiteira tiver na primeira contratante o valor de R$100,00 retido e tiver que pagar pagar R$ 150,00 na folha pgto (ele deverá pagar R$50,00 sobre folha de pagamento desta primeira contratante) e se na segunda ele teve retido R$100,00 e teria o que pagar R$50,00 referente a folha folha (firacá R$50,00 faltando para compensar).
Pergunto: A contratada poderá usar o INSS que sobrou da segunda contratante para pagar o INSS faltante da primeira contratante?
Não encotrei esta informação na lei 9711/98 art. 31.
Grato,
Afonso Freitas.