Autenticação Diário - Alteração UF

Caros,



Bom dia. Em caso de alteração de UF durante o ano calendário de 2010, deve se requerer a autenticação di diário à Junta Comercial de jurisdição em que a empresa está registrada no período requisição?


exemplo: Até 10/2010 Junta Comercial RJ

A partir de 11/2010 Junta Comercial ES
Requisição de autenticação do livro: 02/2011



Entendo que deve-se registrar o livro na junta que atualmente a empresa está registrada, esquecendo da "compentência" das informações, porém gostaria de uma segunda opnião pois não encontrei base legal definitiva sobre a situação exposta.



Grato por qualquer ajuda.



Att,



Gian

Gianfranco
Boa Noite

Sugiro que vc mantenha contato com a Junta Comercial do ES (eles possuem atendimento on line no site), pois na IN 102/2006 do DNRC a responsabilidade de controle é de cada junta comercial:


Art. 19. Cabe às Juntas Comerciais manter o controle dos instrumentos de escrituração autenticados, através de sistemas de registro próprios

Já tive problemas com órgãos que não quiseram fazer o registro o antigo alegando que não tinha mais os dados da empresa e o novo por não ser de sua responsabilidade o periodo anterior a mudança.

Como envolve mudança de Estado vc deve observar ainda o registro do contador que deverá ser extendido ao novo Estado.


Heloisa Motoki