leasing reflexos - Fcont

Estou querendo uma opinião, como os colegas estão fazendo, ou não, em relação ao registro de impostos diferidos(IRPJ+CSLL), em relação a diferença de tributos verificada entre o resultado contábil das novas normas contábeis e o resultado fiscal encontrado na aplicação do Fcont.

Empresa no lucro real anual, que em seu balanço final de 31/12/2010, por motivo das alterações introduzidas pela lei nº 11638/2007 e pelos artigos 37 e 38 da lei 11941/2009, principalmente em relação a seu leasing financeiros que foram incorporados ao ativo imobilizado, com isto acarretando em seu fechamento final uma diferença da realização do bem arrendado pelo critério técnico e pelo critério fiscal, diante desta diferença foi constituída uma provisão (tributos diferidos do IRPJ/CSL) para o reconhecimento do valor do imposto que se esta deixando de pagar agora, mas que será devido em períodos futuros.

Observações:
Critério Técnico = incorporando ao ativo imobilizado o leasing financeiro, bem como reconhecendo no resultado do período a respectiva depreciação do bem e os encargos financeiros do leasing financeiro.

Critério Fiscal: Conforme determinação da legislação de 31/12/2007, as contraprestações do leasing financeiro são registradas no resultado da empresa e os valores a titulo de VRG pagos juntamente com as contraprestações são registrados no ativo imobilizado, sendo que estes registros devem ser apresentados por meio do lalur e Fcont, que servirão para excluir do resultado a depreciação e encargos financeiros, e incluir as contraprestações pagas no período, bem como ajustar as contas patrimoniais sem as modificações das novas normas contábeis.

Para atender a Resolução do CFC nº 1255 – Seção 29 temos fazer:

a)-Reconhecimento e mensuração de tributo corrente (base fiscal)
Lucro contábil = 1.000,00
Expurgos RTT = 150,00 (depreciação+encargos)
Inclusão RTT = 250,00 (contraprestações pagas)
(=) Lucro Fcont = 900,00
(+) Adições do Lalur = 150,00
(=) lucro Real = 1.050,00
IRPJ 15% = 157,50 (tributo corrente registrado no resultado da empresa)
CSLL 9% = 94,50 (tributo corrente registrado no resultado da empresa)

b)-Reconhecimento de tributo diferido (diferenças entre balanço patrimonial e autoridades fiscais)
lucro contábil = 1.000,00
(+) Adições do Lalur = 150,00
(=) lucro Final = 1.150,00
IRPJ 15% = 172,50
CSLL 9% = 103,50

Diferenças verificadas:
IRPJ Fiscal = 157,50
IRPJ Societário = 172,50
IRPJ Diferido = 15,00 – Registrado no passivo não circulante – Tributos Diferidos.

CSLL Fiscal = 94,50
CSLL Societário = 103,50
CSLL Diferido = 9,00 – Registrado no passivo não circulante – Tributos Diferidos.

Minha duvida: como será feita a baixa, realização ou recolhimento desta conta “tributos diferidos” cuja origem é o reflexo fiscal entre ”novas normas e o fisco federal”, enfim alguém tem algum parecer do fisco federal sobre isto?

Grato, Marcos

Caro Marcos

Tenho econtrado duas situações:

1) Fechamento idêntico ao Fiscal, e

2) Pagamento do Imposto Diferido (absurdo!), isto é, muita gente está pagando para não ter dor de cabeça baseada nas mais inúmeras interpretações.

Agindo assim, não haveria imposto para baixar.

O mesmo ocorre com os testes de impairment, poucos ou quase ninguém está fazendo.

Obrigado, caro Marcos por sua atenção a minha duvida, mas tenho 03 pontos:

1-Fechamento identico ao fiscal é impossivel para quem adota as novas normas, correto?

2-No caso do pagamento do imposto diferido, como estão fazendo o recolhimento, qual vencimento, qual codigo do Darf, há algum orientação do fisco para isto?

3-Eu tenho como pensamento que o fisco poderá cobrar isto no futuro quando a Receita Federal tambem mudar a legislação tributaria de acordo com as novas normas, mas por hora não, afinal o objetivo principal ao optar pelo RTT é remover os reflexos das alterações introduzidas pela lei nº 11638 de 2007, ou seja garantir a neutralidade tributaria.

Alguem tem mais opinião?

Obrigado, Marcos

Caro Marcos,

Com relação ao ponto 1, não é tão impossível assim. Me deparei com algumas contabilidades neste "estado", principalmente de empresas que participam de licitações. As contas do plano de contas estavam de acordo com a nova legislação mas todo o resto estava como se nada estivesse mudado. Alguns casos por necessidade e outras por pura negligência. Tenho percebido que de um modo geral ninguém está ligando tanto assim para a nova legislação contábil, principalmente quando o faturamento do negócio vem em primeiro plano,daí o fato de muitos recolherem o imposto ante a possibilidade de cobranças futuras com multas e juros de ofício e ainda perderem negócios junto ao próprio governo, este o maior comprador do mercado.

Com relação ao ponto 2 faz-se um DARF só.

Com relação ao ponto 3, concordo e acresento, já há estudos em andamento e muito lobby discreto a favor das alterações.

Boa tarde, Sr. Marcos, mais um vez obrigado por sua atenção, mas quero abusar um pouco mais, em relação ao ponto 2:

O senhor diz que estão fazendo o pagamento em um unico darf, mas vamos a um exemplo pratico, a empresa que fechou seu balanço em 2010, praticando as novas normas contabeis, deve em sua DIPJ na fichas de demonstração do lucro Real e CSLL lançar (+/-) o valor do ajuste em relação ao RTT, com este lançamento o valor do imposto não vai bater com o valor recolhido, alem disto tambem tem a apuração do fcont, certo?

Valor do imposto apurado na DIPJ será um.
Valor do imposto recolhido será outro.
Seria isto?

Como o senhor esta fazendo no fechamento/2010 de suas empresas?

Muito obrigado por sua atenção,
Marcos