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Contabilização de brinde

Renata Oliveira Pena

Renata Oliveira Pena

Bronze DIVISÃO 2, Analista
há 13 anos Domingo | 26 junho 2011 | 10:26

Olá pessoal,

A empresa vende mercadorias para o cliente e em nota separada manda alguns brindes para a divulgação do produto ( urnas promocionais, cupons promocionais). Essas notas fiscais estão saindo com o CFOP 5910/6910.
Os clientes não estão aceitando esse tipo de nota alegando que gera imposto a eles, pois aumenta a receita deles?Pois eles contabilizam esses brindes como receita para eles.

Essa contabilização está correta?

Obrigada pela atenção

Renata Oliveira Pena
analista fiscal e contábil
RONALDO VALÉRIO TRAPP

Ronaldo Valério Trapp

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo
há 13 anos Domingo | 26 junho 2011 | 17:05

Boa Tarde, Renata Oliveira Pena.

1) O procedimento da empresa está absolutamente correto. Toda saída de mercadoria deve estar acompanhada por NF (veja RICMS/MG) mesmo em se tratando de brindes promocionais - CFOP 5.910 ou 6.910.

2) Conforme prevê o art. 2º do RICMS/MG Anexo 02, Decreto n.º 43.080/2002, o fato gerador ocorre, dentre outras hipóteses, na saída de mercadoria, a qualquer título, inclusive em decorrência de bonificação, de estabelecimento de contribuinte, ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.

3) Como toda entrada de mercadoria, mesmo que brindes, o seu cliente deve contabilizar no DRE conta: Outras Receitas Operacionas, sujeitando-se à incidência de PIS/COFINS/IR/CSLL (veja RIR/99).

Abraços.

Ronaldo Valério Trapp - SERVIÇOS Especiais
Assessoria Gerencial de Empresas
E-mail: [email protected]
Blog: https://www.ronaldovtrapp.blogspot.com
celso aguiar duarte

Celso Aguiar Duarte

Bronze DIVISÃO 2, Contador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 28 junho 2011 | 19:17

Boa noite amigos, tenho uma dúvida sobre a contabilização de cesta básica obrigatória da construção civil no valor de 190,00, pagos em dinheiro pelo empregador.
Por acaso seria Debitar uma conta (cesta básida) do ativo circulante e creditar despesas operacionais? Por favor se alguem puder me ajudar detalhadamento todo o processo eu agradeço muito.

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