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Contabilização doação recebida por ent s/ fins lucrativos

Claudineia Fernandes

Claudineia Fernandes

Bronze DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2011 | 10:41

Bom dia
Caros Colegas !

Estou contabilizando uma associação sem fins lucrativos, que teve um evento em julho de uma festa comemorativa e recebeu doações de outras empresas parceiras, porem eles receberam esta doação no caixa e não no banco e enviaram um recibo simples informando esta doação.
Pergunta:
Como posso contabilizar as doações?
Qual a documentação necessaria a ser contabilizada?
Este recibo simples tem algum valor contabil?
Me ajudem
Obrigada

Claudineia Fernandes
Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2011 | 12:56

Claudineia
Boa tarde


Na Associação vc deverá contabilizar o ingresso de recursos conforme recibo, no entanto para as empresas que doaram as mesmas, se optantes do lucro real (não demais não intere no calculo) não poderão utilizar como despesa dedutivel pois a exigencia é que a doação em dinheiro seja feito na conta corrente da instituição.

Art. 365. São vedadas as deduções decorrentes de quaisquer doações e contribuições, exceto as relacionadas a seguir (Lei nº 9.249, de 1995, art. 13, inciso VI, e § 2º, incisos II e III):
I - as efetuadas às instituições de ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada por lei federal e que preencham os requisitos dos incisos I e II do art. 213 da Constituição, até o limite de um e meio por cento do lucro operacional, antes de computada a sua dedução e a de que trata o inciso seguinte
II - as doações, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica, antes de computada a sua dedução, efetuadas a entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem, observadas as seguintes regras:
a) as doações, quando em dinheiro, serão feitas mediante crédito em conta corrente bancária diretamente em nome da entidade beneficiária;b) a pessoa jurídica doadora manterá em arquivo, à disposição da fiscalização, declaração, segundo modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, fornecida pela entidade beneficiária, em que esta se compromete a aplicar integralmente os recursos recebidos na realização de seus objetivos sociais, com identificação da pessoa física responsável pelo seu cumprimento, e a não distribuir lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob nenhuma forma ou pretexto;
c) a entidade civil beneficiária deverá ser reconhecida de utilidade pública por ato formal de órgão competente da União, exceto quando se tratar de entidade que preste exclusivamente serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade onde atuem


Vc deve observar tb se o ingresso de recurso tinha algum fim especifico para que seja alocada corretamente na contabilidade e a mesma seja utilizada para o fim.


Heloisa Motoki

M Messias Santos

M Messias Santos

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2011 | 16:34

Claudineia Fernandes

D-Caixa(AC)
C-Doações(CR)

O recibo desde que qualifique e identifique o doador tem validade sim.
A Associação no momento que emitiu um recibo identificando a origem do dinheiro cumpriu com o seu dever, mesmo que as empresas tenham dados recursos sem suporte legal.

Só sei que nada sei.
Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.
frases do Mestre dos Mestres-SÓCRATES
M Messias Santos

M Messias Santos

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Quarta-Feira | 14 setembro 2011 | 18:07

Angelo De Almeida Orlando

Está é a estrutura de qualquer plano de contas fundamentado na Lei 11638:

ATIVO
Circulante
Não Circulante
-Realizável a Longo Prazo
-Investimentos
-Imobilizado
-Intangível


PASSIVO
Circulante
Não Circulante
-Exigível a Longo Prazo
-Resultados não Realizados
Patrimônio Líquido
-Capital Social
-Reservas de Capital
-Reservas de Lucros
-Ajustes de Avaliação Patrimonial
-Ações em Tesouraria
-Prejuízos Acumulados

Só sei que nada sei.
Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.
frases do Mestre dos Mestres-SÓCRATES
Heloisa Motoki
Consultor Especial

Heloisa Motoki

Consultor Especial , Contador(a)
há 13 anos Quinta-Feira | 15 setembro 2011 | 09:43

Angelo
Bom dia


Complementando a resposta do Messias, vc deve observar também as necessidades especificas do terceiro setor aprovadas nas novas normas contabeis.

Dentre tais normas, encontram-se, especificamente:



NBC T 2.2 – Da Documentação Contábil

NBC T 2.5 – Das Contas de Compensação

NBC T 3 – Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis

NBC T 4 – Da Avaliação Patrimonial

NBC T 6 – Da Divulgação das Demonstrações Contábeis

NBC T 10 – Aspectos Contábeis de Entidades Diversas:

NBC T 10.4 – Fundações

NBC T 10.18 - Entidades Sindicais e Associações de Classe

NBC T 10.19 – Entidades sem Fins Lucrativos

NBC T 19.4 - Incentivos Fiscais, Subvenções, Contribuições, Auxílios e Doações Governamentais



Heloisa Motoki

ODETE NOGUEIRA BARBOSA SILVA

Odete Nogueira Barbosa Silva

Iniciante DIVISÃO 3, Auxiliar Administrativo
há 13 anos Sexta-Feira | 30 setembro 2011 | 15:30

Boa tarde estou com uma duvida tenho uma empresa entidade sem fins lucrativos uma fundacao, no qual tem um covenio com a prefeitura.Estou lancando o recebimento deste convenio como receita e o pagamento estipulado no contrato na area de educacao como despesas. Agora no mes de abril fiz o preenchimento do sicap, (relatorio junto a procuradoria) no qual onde estao questionando o recebimento deste convenio nao e receita. Me enviaram um modelo de lancamentos onde eu tenho que esta lancando esses recebimentos e despesas na conta do ativo e passivo conforme exemplo abaixo:
recebimento dos recursos como
debito- convenio, contratos de gestao, termos de parceria(conta ativa)
credito - convenios, contratos de gestao, termos de parceria (conta passiva)
aplicacao dos recursos
debito - convenios,contratos de gestao,termos de parceria(conta passiva) / credito convenios ,contratos de gestao,termos de parceria(conta Ativa).
Qual e o lancamento correto considerarmos como receita e despesas ou seguir o exemplo acima. Na legislacao onde encontro sobre o assunto referido.
Deste ja agradeco pela atencao.

M Messias Santos

M Messias Santos

Ouro DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade
há 13 anos Sábado | 1 outubro 2011 | 07:09

Odete Nogueira Barbosa Silva

Se pela prestação de contas as despesas são assumidas, ou seja contabilizadas, por quem doou o recursos os lançamentos serão no ativo e passivo. Caso contrario é receita e despesa.

Eu faça contabilidade de uma instituição, isenta a mais de 6 anos, que recebe recursos da Prefeitura de São Paulo e, contabilizo como receita e despesa. Todo ano faço o SICAP, que alias é muito mais dificil do que a DIPJ.
Nunca me contestaram o modo pelo qual venho contabilizando. Se os documentos fiscais,receitas, despesas, tributos recolhidos, etc.. estão sendo emitidos em nome da sua Fundação, nem tem sentido a orientação que lhe foi dado.

Entre no site do CFC e baixe o manual de contabilidade das Fundações e mande uma cópia para quem está te contestando. O link é este:

http://www.cfc.org.br/uparq/Manual_procedimentos2008.pdf


Só sei que nada sei.
Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância.
frases do Mestre dos Mestres-SÓCRATES
JOAO PERES

Joao Peres

Iniciante DIVISÃO 3, Não Informado
há 12 anos Segunda-Feira | 16 janeiro 2012 | 15:06

Caro M.Messias Santos, gostaria de saber de que forma o sr. realiza a contabilização das receitas recebidas, se integralmente ou fazendo algum tipo de "apropriação" proporcional às despesas.

Estou em dúvida pois a NBC TG 07 em seu item 12 fala em "uma subvenção governamental deve ser reconhecida como receita ao longo do período e confrontada com as despesas que pretende compensar, em base sistemática...".

qual seria o procedimento para uma associação que recebe valores através de convênio com órgãos governamentais? sem citar o nome, trata-se de uma associação de produtores de um tipo de agricultura, que recebe e utiliza estes valores para promoção deste produto.

Grato.

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