Cessão de Uso Gratuido

Uma sociedade limitada composta por dois sócios, tributada pelo lucro real, quer fazer a cessão de direito gratuito de 2 apartamentos que possui em seu ativo não circulante. Tal cessão de direito será feita a favor dos filhos dos sócios da empresa.
Os lançamentos contábeis vocês acham que devem ser feitos dessa forma:

Cessão do Direito

D) Cessão de Direito Gratuito (No Grupo de Despesas Indedutiveis)
C) Lucro/Prejuizo na Venda do Bem (Receitas)

Baixa do Bem

D) Lucro/Prejuizo na Venda do Bem (Receitas)
C) Investimentos Apartamentos (Ativo não circulante)

Vocês acham que essa é a forma correta da contabilização?

Sergio Luis Cantao Junior

Esta operação será uma doação não dedutivel. Ou seja voce irá debitar depesas e creditar a baixa do ativo. No encerramento do periodo voce irá adicionar no Lalur para apurar o Lucro Fiscal Tributável.

Olhando sobre o aspecto moral, eu como funcionário desta empresa entraria na justiça contra está operação, justificando que os sócios estão pondo em risco o empregos de seus funcionarios, haja vista que estam depilando o patrimônio da empresa.

Bom dia Messias

Realmente moralmente é uma operação estranha, mas geralmente advogados dão a ideia e nós como contadores temos que correr atrás para achar um jeito de resolver esses problemas.

Obrigado por sua ajuda.

Sergio Luis Cantao Junior

Pelos seus lançamentos acima deduzir que seria doação, mas se de fato for uma cessão de uso funciona como um contrato com prazo determinado para uso do bem por terceiros sem pagar aluguel. Sendo assim não há necessidade de se fazer lançamento contabil.