ativo imobilizado

Boa tarde os veiculos do imobilizado operacional de uma empresa que tem como objeto principal a prestacao de servicos de transporte, podem ser transferidos para estoque de veiculos para venda no caso de constar como um dos objetos sociais secundarios da empresa o comercio a varejo de veiculos usados? com referencia ao imposto sobre esta venda e correto utilizar a base de calculo reduzida do imcs?

Prezado Eliezer,

Entendo que existam dois pontos básicos a serem observados nessa questão.

Primeiro nos casos dos veículos da empresa que estão em uso para a prestação de serviço da empresa devem estar classificados como Imobilizado e no caso de uma possível venda dos mesmos o CFOP a ser utilizado é o de Venda de Imobilizado, caso tais veículos sejam apenas para revenda (veiculo não utilizados) devem estar classificados como estoque.

Por fim, na vendo de um veiculo que esteja classificado como Ativo Imobilizado no que se refere à base de calculo para o ICMS é necessário estudar o regulamento do seu estado, pois, pode variar de um regulamento para outro. Aqui em Pernambuco, por exemplo, Imobilizado com mais de um ano de uso tem redução da base em 80%.

Espero ter ajudado de alguma forma e em caso de permanência de duvida sugiro que consulte a SEFAZ do seu estado.

At.
Marcos Vinicius