Pedro,
Eu particularmente faço o aproveitamento sim, por entender que embora sendo em Andamento, não deixa de ser uma aquisição para o ativo imobilizado, ou seja, mais cedo ou mais tarde, formará um ativo.
Caso eu esteja fazendo errado, gostaria de saber.
Quanto à contabilização do referido crédito a apropriar deve ser feito em conta do ativo (Impostos A Compensar/Recuperar) e a crédito de imobilizado, já que o ICMS recuperável é considerado como redutor do custo de aquisição. Mas não necessariamente efetuaremos o crédito da operação na conta do referido imobilizado, pois assim, estaríamos ferindo o Princípio do Valor Original.
Dessa forma, o registro da operação se daria da seguinte maneira:
EXEMPLO 1:
Valor de Aquisição de Máquina: R$ 100.000,00
Valor do ICMS R$ 12.000,00
Cálculo do ICMS recuperável para fins de distribuição nas contas do ativo circulante e realizável a longo prazo:
Ativo Circulante:
R$ 12.000,00 ÷ 48 meses = R$ 250,00
R$ 250,00 X 12 meses = R$ 3.000,00
Realizável a Longo Prazo:
R$ 12.000,00 ÷ 48 meses = R$ 250,00
R$ 250,00 X 36 meses = R$ 9.000,00
1. Contabilização do ICMS recuperável, por ocasião da entrada do bem no estabelecimento:
D - Máquinas e Equipamentos (Imobilizado) .........................R$ 88.000,00
D - ICMS sobre Imobilizado a Recuperar (Ativo Circulante) ......R$ 3.000,00
D - ICMS sobre Imobilizado a Recuperar (RELP) .....................R$ 9.000,00
C - Duplicatas a pagar (passivo circulante).............................R$ 100.000,00
2. Apropriação do ICMS 1/48 no mês:
D - ICMS a Recolher (Passivo Circulante)
C - ICMS sobre Imobilizado a Recuperar (Ativo Circulante) ......R$ 250,00
Importante se faz lembrar que, no final do exercício, deve-se ajustar a conta do ICMS sobre Imobilizado a Recuperar do Realizável a Longo Prazo, transferindo os valores correspondentes às parcelas a recuperar que passarem a integrar o exercício social subseqüente para a conta ICMS sobre Imobilizado do Curto Prazo.
Esse registro se daria da seguinte forma:
D - ICMS sobre Imobilizado a Recuperar (Ativo Circulante)
C - ICMS sobre Imobilizado a Recuperar (Realizável a Longo Prazo)