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Luminoso é imobilizado ou despesa?

NEIDE MARIA DA SILVA

Neide Maria da Silva

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 8 dezembro 2011 | 09:39

Uma empresa adquiriu uma placa luminosa para fixar em frente ao estabelecimento. A placa custou R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais).
Devo contabilizar a aquisição desse luminoso no ativo imobilizado ou como despesa?

Bruno Colbachini

Bruno Colbachini

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 8 dezembro 2011 | 10:34

Imobilizado.

Poderá ser deduzido, como despesa operacional, o custo de aquisição de bens do ativo permanente cujo
prazo de vida útil não ultrapasse a um ano ou de valor unitário não superior a R$326,61 (valor vigente a partir de 1o/01/1996), desde que atinja a utilidade funcional individualmente (não empregados em conjunto,
RIR/1999, art. 301). Bens para o ativo permanente superior a este custo deverão ser imobilizados.

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 8 dezembro 2011 | 10:42


Neide Maria,
bom bom dia.

À luz do Art. 301/RIR-99, entende-se que o referido luminoso deverá compor o PNC/Permanente/Imobilizado, já que a sua aquisição ultrapassa os R$ 326,61 e têm duração superior a um ano (condições em que o bem poderia ser considerado como despesa: bem de pequeno valor).

Dessa forma, como a situação acima não será aplicada, deverá imobilizar a referida aquisição.


Att

Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 8 dezembro 2011 | 10:47

Bruno, bom dia.

Desculpe, enquanto digitava, voce já havia postado sua resposta o que me permitiu duplicá-la.

Pelo menos serviu para ratificar de forma contundente o entendimento da Neide, já que temos o mesmo ponto de vista.

Att
Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]
Emmanuel Larre

Emmanuel Larre

Bronze DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 9 dezembro 2011 | 21:39

Existe um questionamento:
A placa é uma despesa administrativa/marketing (se a atividade da empresa não for de vender placas), haja vista não influenciar no funcionamento operacional da atividade da empresa.
Ao meu ver esta placa entraria no imobilizado se houvesse aluguel da mesma.

Despesas operacionais:
www.receita.fazenda.gov.br

Hugo Ribeiro
Moderador

Hugo Ribeiro

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Domingo | 11 dezembro 2011 | 17:15


Emmanuel, boa tarde.

O conceito de despesa operacional sintetizado no último Perguntas e Respostas PJ-2011 - Questão 17:

017 Qual o conceito de despesas operacionais?
São operacionais as despesas não computadas nos custos, necessárias à atividade da empresa e à manutenção da respectiva fonte produtora, entendendo-se como necessárias as pagas ou incorridas
para a realização das transações ou operações exigidas pela atividade da empresa.

Normativo: RIR/1999, art. 299; e
PN CST nº 32, de 1981.

(Grifei).


Diante do exposto, penso que voce inverteu o entendimento de que tal bem não interferindo nas operações, não poderia ser tratada como despesa, e sim como imobilizado.


Se houvesse dúvida sobre o lançamento em despesa, veja que o bem têm duração superior a 1 ano e seu custo de aquisição superou os R$ 326,61.

Dessa forma, não poderia sequer ser considerado como considerado como despesa/bem de pequeno valor.

Por fim, sugiro leitura das perguntas 017 a 030 do link acima indicado, lembrando que a sua indicação para pesquisa é bem antiga (de 2002).

Att
Hugo.

Hugo Ribeiro - Cristalina Goiás
[email protected]

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