Maria Pereira Melo Fantini
Muito boa noite e seja você muito em vinda ao Fórum Contábeis.
Prezados, boa noite.
Esta é minha primeira consulta ao Forum.
Faço a contablidade de uma Associção que recebeu a alguns anos um terreno como doação da prefeitura para prática de futebol amador. Nele já foi feito edificações. Também, posteriormente houve a compra de outro terreno na mesma quadra ao que foi recebido como doação. Porém falta a escrituração destes bens, que são da entidade mas não constam na contablidade. Como regularizar?
Aguardo orientação.
As doações, subvenções e contribuições para custeio devem ser contabilizadas em contas de receita,
e as doações, subvenções e contribuições patrimoniais, inclusive as arrecadadas na constituição da entidade, devem ser contabilizadas no patrimônio social. (
grifos meus)
(Resolução CFC nº 877/2000 - NBC T 10 - subitem 10.19.2.3)
Sobre as regularizações dos ativos façamos o seguinte:
1 - Se não houver documentação hábil ( o que é difícil )
2 - Se não houver forma especial estabelecida pela legislação estadual ou municipal, serão considerados hábeis para a comprovação das despesas ou para a alienação e baixa de bem do seu Ativo Permanente os documentos de praxe, isto é, recibos, contratos etc., para proceder ao registro contábil.
O importante é que os documentos que suportam os registros e as transações sejam de idoneidade indiscutível.
(Parecer Normativo
CST nº 10/1976).
Em resumo, faça os lançamentos contábeis, tendo como partida a conta que registra o bem no ativo imobilizado não circulante, observando a contra-partida no "Patrimonio Social da Entidade"
Boa sorte.