Bom Dia,
Prezada Bruna,
Me debrucei a pesquisar sobre esta situação, pesquisei no CARF/RFB (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da RFB), bem como em trabalhos acadêmicos nada encontrei sobre o tema em tela.
Em pesquisa no google, no scribd (um local onde é possível acessar vários estudos acadêmicos, tem um trabalho muito interessante sobre contabilidade, que é chamado contabilidade a "a" z,e lá tem explicações sobre contabilizações de todos os tipos, lá a orientação é que se contabilize em despesa, mas sem qualquer tipo de fundamentação.
Veja: http://pt.scribd.com/doc/55281017/Contabilidade-de-a-a-z-1
Em um site chamado tax contabilidade, existe um estudo sobre Aplicações Financeiras, contabilização, tipos de aplicações, fala sobre rendimentos e tudo, mas não menciona nada sobre esta questao em discussão.
Manual de Contabilização: Aplicações Financeiras de Renda Variável
Veja: http://tax-contabilidade.com.br/matTecs/geraPDF.php?idMatTec=56
A análise que eu faço sobre este tema é simples, senão vejamos:
1o) A pergunta que não quer calar, qual empresa tributada pelo simples nacional tem aplicação financeira?
2o) Qual empresa regra geral tributada pelo simples nacional, se tivesse irrf retido sobre aplicação financeira, teria escrita contábil comercial, onde pudessemos ver este irrf seja no ativo seja na despesa?
Pois bem, em resumo a situação é atípica, por isso não vemos discussoes no CARF, nem tão pouco pessoas questionando o que fazer caso se depare com esta situação.
Sob a minha análise, mantenho o meu posicionamento, se não houver algo taxativamente, explicitamente dizendo que eu não posso tomar o crédito, a exemplo como citei sobre o icms, então eu na qualidade de Contador, orientaria o meu cliente a requerer o ressarcimento deste IRRF uma vez que ele é meu, ao interpretar não posso permitir que o irrf seja uma despesa, salvo se a lei determinasse isso, como faz novamente dizendo com o icms.
Entao via processo administrativo questionaria a receita federal, e aguardaria o seu posicionamento, se ela citasse, argumentasse com base em norma legal, que nao tenho direito, eu até aceitaria, se ela não argumentasse, iria recorrer no judiciário.
E ainda existe a questao do IRRF s/Aplicacao retido, na minha visao se eu tivesse funcionarios com salarios que atingissem a tabela, fazer a compensacao, mas dificil ter um funcionario em uma empresa tributada pelo simples nacional com salario que possa chegar perto da tabela do IRRF, ou estou errado?
Este é o meu posicionamento.
Cordialmente,
Claudionei Santa Lucia
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