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contabilização de doações

RONALDO VALÉRIO TRAPP

Ronaldo Valério Trapp

Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) Administrativo
há 12 anos Sexta-Feira | 4 maio 2012 | 23:46

Boa Note, Andreia de Souza Vieira.

1) Via de regra, doações recebidas pela empresa de terceiros são consideradas Receitas tributábeis para fins de IR, CSLL, PIS e COFINS. A conta poderá ser: Outras Receitas Operacionais.

2) É necessário saber que tipo de doação foi recebida: se materiais, se bens (máquinas e equipaemntos, móveis e utensílios, imóveis, veículos, etc) ou se subvenções públicas.

Com base no citado no item 2 acima, deverá ser efetuada a contabilização (Ativo, DRE, Patrimônio Líquido em Reservas de Subvenções).

Abraços.

Ronaldo Valério Trapp - SERVIÇOS Especiais
Assessoria Gerencial de Empresas
E-mail: [email protected]
Blog: https://www.ronaldovtrapp.blogspot.com
Anderson Josina da Costa

Anderson Josina da Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 16:54

Prezados colegas, boa tarde!
Gostaria de esclarecer como faço para contabilizar e pagar o imposto, se for devido, para as entradas de dinheiro como patrocínio/doações, recebidas de empresa do lucro presumido? A empresa que recebe essa doação é tributada pelo simples nacional.

Pergunto, pois o pouco tempo que tenho na área contábil nunca me deparei com esse tipo de situação.

Muito obrigado pela atenção de todos

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 17:49

Olá Anderson!

Se a empresa recebeu dinheiro para fazer patrocínio, ela vai prestar serviço de propaganda e deverá emitir nota fiscal de prestação de serviços, não é caracterizado "doação".

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Josina da Costa

Anderson Josina da Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 18:09

Obrigado Gilberto pela resposta. Vc poderia me tirar uma dúvida? A empresa que recebe o dinheiro acabou de me confirmar que é doação mesmmo. Ela recebe o dinheiro doado de outra empresa que pertence a familia, por isso eles doam por que querem ver o novo negócio dar certo.
Uma espécie de ajuda... Para esse tratamento vc pode me confirmar se a melhor maneira seria eu emitir a guia referente ao ITD/ ITCMD?

Mais uma vez, muito obrigado pela atenção.

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 18:30

Neste caso são duas preocupações: uma é a forma que se faz a saída de uma empresa e outra a entrada.

De forma Legal, os sócios teriam que fazer retirada Pro-Labore ou distribuição de lucros na empresa que está "doando" e fazer aumento de capital para a empresa que está recebendo este numerário.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Josina da Costa

Anderson Josina da Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 4 julho 2012 | 19:03

Pois é Gilberto, eu pensei nisso também. Sobre a saida do valor da empresa, nao consigo falar com o contador dela... Mas estou tentando...rs.. Isso é importante mesmo. Mas vamos supor que essas doações irão ter entrada na conta da empresa do simples durante o ano todo. Dependendo do valor, se entrar R$ 15.000,00 em um mes e no outro R$ 35.000,00 e ai por diante, vai chegar um determinado momento que o capital social e o prejuízo apurado (caso ela fature pouco) da empresa do simples irão ficar muito alto. Estou fazendo uma pesquisa e dentre as soluções: emissão da NFS (enviada por vc), de aumento de capital, pagar o ITD/ ITCMD sobre a doação e fazer um contrato de mútuo (estou lendo sobre isso agora). Estou chegando a conclusão que será mas viável para a empresa eu emitir a guia do ITD/ ITCMD, o que vc acha????

Abçs!!

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 5 julho 2012 | 08:10

Eu vejo de uma forma simples, as empresas têm fins comerciais, visão o lucro, claro que são os sócios que tem o maior interesse e é a finalidade de qualquer empresa, por isso que não se pode contabilizar como DOAÇÃO.

É uma capitalização desta empresa que está recebendo este Capital.

Este numerário tem que ter origem Legal, se direto dos sócios ou de outra empresa.

Eu desconheço previsão na Legislação sobre uma empresa DOAR numerário para outra empresa, sem que haja algum objetivo que faça parte da atividade desta empresa.

Se houver alguma forma, vou aprender aqui também, pois até o momento eu desconheço.

Espero que outros colegas se manifestem.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Anderson Josina da Costa

Anderson Josina da Costa

Prata DIVISÃO 1, Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 6 julho 2012 | 11:27

Concordo com vc Gilberto, que uma empresa que visa lucro não pode contabilizar uma entrada de numerário como doação. Pesquisando mais sobre este assunto, achei neste fórum, uma mensagem sobre patrocínio (tbm concordo que deva ser tributado). Veja abaixo:

Para os efeitos da Lei Complementar 123/2006,

Considera-se receita bruta (...) o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos serviços prestados e o resultado nas operações em conta alheia, não incluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos (§ 1', Artigo 3º)

O recebimento de patrocínios não está incluso neste conceito, logo não está sujeito a incidência dos tributos e contribuições que compõem o Simples Naciona
l.

Por mais que a lei do SIMPLES NACIONAL não deixe claro se devemos ou não tributar o patrocínio, acho querente fazermos isso, pois em uma fiscalização corremos o risco de ser lavrado um Auto de Infração e ai a responsabilidade é nossa Contadores.

maria de lourdes vinhato franco

Maria de Lourdes Vinhato Franco

Bronze DIVISÃO 4, Analista
há 11 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 10:26

Bom dia!

gostaria de uma ajuda de vocês!

A nossa empresa doou como Patrocinio o valor de R$ 300,00 para uma escola, porém de vez o dinheiro ir para a escola, já foi dado diretamente a grafica que irá fazer os panfletos.

nessa caso, pedimos um recibo a escola? Como funciona a contabilização?

att

GILBERTO OLGADO
Consultor Especial

Gilberto Olgado

Consultor Especial , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 20 setembro 2012 | 13:55

Olá Maria de Lourdes!

Apesar de ser feito pagamento diretamente, a escola deve registrar o recebimento da receita através de recibo para a sua empresa e a gráfica irá emitir a nota fiscal dos panfletos para a escola.

Abraços

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Guilherme Lovato Brum

Guilherme Lovato Brum

Bronze DIVISÃO 4, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 19 outubro 2012 | 11:51

Bom dia, estou com duvidas em relação a este assunto DOAÇÕES, tenho um cliente que recebeu doações dos antigos sócios para pagamento de algumas duvidas antigas, tbm tenho duvidas em relação a tributação que poderá incidir sobre o mesmo.
Espero que possam me ajudar.

Luiz José
Emérito

Luiz José

Emérito , Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 19 outubro 2012 | 13:35

Guilherme Lovato Brum

Repita sua dúvida na Sala de Lesgislação Federal, aquela sala é frequentada por colegas especialista na area.

Abraços.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

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