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Essência sobre a forma - Princípio da Entidade

Helio Elson de Sousa Junior

Helio Elson de Sousa Junior

Bronze DIVISÃO 5, Analista Contabilidade
há 12 anos Sábado | 28 abril 2012 | 01:53

Tenho muitas dúvidas a respeito do princípio da entidade em relação a implicação de ideia da "Essência Sobre a Forma".

O que entendo é que se houve alguma compra em nome da empresa, porém claramente designada a uso pessoal do sócio, o correto é proceder como uma distribuição de lucros ou empréstimo ao sócio, porém, na situação inversa mora minha dúvida.

Se tenho o pagamento de algo em nome do sócio, porém que está ligado à atividade da empresa, devo considerá-lo como despesa da empresa?

Exemplo: Se tenho um contabilista que trabalha somente para uma única entidade, devidamente registrado e a entidade paga sua anuidade do CRC, tal despesa é considerada da entidade.

Caso o sócio seja o executor do serviço e a empresa paga sua anuidade para o órgão competente, o simples fato dele ser sócio e não empregado já caracteriza isto como uma despesa pessoal e não da empresa?

Espero ter sido claro.

Muito obrigado!

SUPERVISÃO CONTABIL

Supervisão Contabil

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 30 abril 2012 | 08:52

Se tenho um contabilista que trabalha somente para uma única entidade, devidamente registrado e a entidade paga sua anuidade do CRC, tal despesa é considerada da entidade.

Não, o que é despesas para entidade é o valor de honorarios que o contador cobra. A anuidade é despesa do contador.

Caso o sócio seja o executor do serviço e a empresa paga sua anuidade para o órgão competente, o simples fato dele ser sócio e não empregado já caracteriza isto como uma despesa pessoal e não da empresa?

Sim, é despesa do sócio e não da empresa.
Nesses dois casos o que deve ser levado em consideração é o principio da entidade. O principio da essência sobre a Forma preconiza que quando houver discrepância entre a forma jurídica de uma operação a ser contabilizada e a sua essência, a Contabilidade deverá privilegiar a essência sobre a forma(isso quando se tratar de valores referentes as operações da empresa).

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