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Ganho de Capital e SPE

Francisco FN

Francisco Fn

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 16 maio 2012 | 11:12

Bom dia,

Estou com um dúvida acerca do Ganho de Capital. É mais vantajoso eu vender um imóvel que está no meu nome como pessoa física ou constituir uma Sociedade de Propósito Específico para vendê-lo? Ou isso Também pode ser considerada algum tipo de fraude?

Francisco FN

Francisco Fn

Bronze DIVISÃO 4, Advogado(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 18 maio 2012 | 11:13

Para melhor compreensão:

Tenho um imóvel que foi comprado por R$100.000,00 a dois anos, e vou vendê-lo a R$200.00,00. Ou seja, teria que tributar 15% no meu IRPF sobre o ganho de capital de R$100.000,00.

Ocorre que, ao criar um Sociedade de Propósito Específico de Vender Imóveis e integralizar o imóvel, e depois convertê-lo em estoque e vendê-lo a R$200.000,00 vou tributar no lucro presumido na alíquota de 1,06%, mais CSLL, mais PIS e mais COFINS. Aí resta a dúvida. É possível fazer isso?

Agradeço quem puder me responder. Desde já obrigado.

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