Venda de Ativo

Tenho um cliente que tem umas máquinas que ele usava para produção da empresa, ele quer vender essas máquinas, para comprar outras.
Ele está indagando se irá pagar tributação sobre essa máquina, eu acredito que não, pois é um ativo imobilizado da empresa e não uma mercadoria que ele irá revender, para que a máquina não saia da empresa sem nf-e ele irá emitir uma nota com o cfop : 1552- Transferência de bem do ativo imobilizado

Alguém sabe me dizer se tem uma lei complementar que prove que ele não pagará sobre a venda do ativo?? e se as orientações procedem com o caso em questão??

Obrigada.
Att,

Prezada Eglayse,

Primeiro ele necessita emitir a nota fiscal com o CFOP devido 5.551 - Venda de Ativo Imobilizado. Já quanto a empresa sobre tributação sobre tal venda dependerá se houver lucro sobre a venda, exemplo: valor residual do bem R$ 10.000,00, valor da venda R$ 15.000,00, nessa situação ocorrerá tributação em cima do ganho (R$ 5.000,00).

At.
Marcos Vinicius

Tá certo Marcos.
Obrigada pela informação e pela atenção.

Desculpe a demora, fiquei um tempo ausente.

Tenha um bom dia.
Att,