Eleição 2012, Prestação De Contas

AVISO E/OU SUGESTÃO

Companheiros, a conta bancaria será extinta automaticamente em 31 de dezembro (do ano da eleição), portanto, não peçam para encerrar a conta bancaria, deixe ela "zerada", pois a qualquer momento voce pode precisar dela para corrigir alguma falha ou omissão.

Felicidades

Namaste

Boa noite,

Tive um doador pessoa fisica que excedeu o limite de 10% para doação em dinheiro, ainda não fechei a prestação de contas, qual procedimento devo fazer?

GABRIELA

THIAGO ALMEIDA

Thiago Almeida da Silva

THIAGO

Infelizmente o doador arcará com a multa de 05 a 10 vezes sobre o valor excedido.
Ao candidato não deve acontecer nada, exceto se essa doação for significativa, pois, o MP pode abrir processo por abuso de poder economico (30A).

Carlos e Welber,

Bom dia,

Muito obrigado pelas orientações, vou comunicar o doador da multa que pode ser aplicada.

Um bom fim de semana a todos...

Carlos da Silva Pinto

Thiago Almeida da Silva

Thiago Almeida da Silva,

WELBER

A multa é igual tanto para pessoa fisica quanto para pessoa juridica.

LEI 9.504/97

CLEITON

Carlos da Silva Pinto,

Isso. Tem um exemplo no livro. Só que lá o candidato devolveu o valor total da doação, sendo necessário, apenas devolver o excesso.
Há outras decisões da justiça no mesmo sentido.
Tivemos vários casos desses. E outros só saberemos depois da análise das contas. Aí não tem mais jeito.

Claudio Ferreira que será que fiz algo errado, eu lancei os dados de outro recursos na conta de sobra de campanha , mas quando eu abro os demonstrativos, o unico demonstrativo que aparece e o de declaração de bens e permanentes . O demosntrativo de sobra de campanha não aparece o que fiz de errado?

CLEITON

O exemplo do livro é de uma devolução total.
No parecer do MP diz que é permitido tanto a devolução total ou parcial.

A unica questão dessa devolução é que o candidato teria que devolver imediatamente.
Após muito tempo da doação, ele pode amenizar que houve devolução de parte se em momento algum foi utilizado o valor excedente....ok

Carlos da Silva Pinto

GISLAINE

WELBER

Carlos da Silva Pinto

Tenho uma pequena dúvida, como já li aqui no Forum, eu fiz a Prestação Final e transmitir, depois descobri um erro, então fiz a retificadora e nao é possível transmitir, tenho que entregar ao TRE a primeira que fiz e tambem a retificadora, como nao enviei a retificadora, o TRE vai pedir o oficio junto?

Caros colegas,

No dia 08/10/2012 o banco cobrou, indevidamente, uma taxa da conta do candidato e isso resultou na devolução de um cheque, pois a mesma ficou com saldo insuficiente. Posteriormente foi efetuado um depósito (como doação). Após o depósito, o fornecedor reapresentou o cheque e agora a conta está zerada. Minha pergunta: Preciso efetuar algum procedimento, na Prestação de contas, devido à devolução do cheque ou pelo fato da conta já está zerada, isso não implicará em nada?

Muito obrigado,

Samuel

Caro Samuel, como o cheque já entrou e foi debitado, e a conta zerada, não há mais nada a fazer... Acredito eu...

Estou fazendo a prestação de uma vereadora, ela teve vários cheques devolvidos, em seu extrato bancário tem vários débitos e estornos de débitos, mas um detalhe, exemplo: são 3 débitos em valores diferentes e um estorno (creditando) com o valor da soma dos 3 débitos. Eu simplesmente posso ignorar os vários débitos e os poucos créditos, que somando da igual aos débitos, ou tenho q seguir o extrato, lançando os débitos em despesa > encargos financeiros, taxas bancarias, e/ou cartão de credito, isso é fácil e depois onde lançarei os créditos?

Getulio Regio

Samuel José de Oliveira[/code]

Pessoal,

Um candidato devolveu sobra de campanha pra conta eleitoral do partido. Como proceder neste caso?

Getulio Regio

Cleiton Rocha

Pessoal,

Welber Junio Evangelista Pereira

Vê se entendi. Recebo essa devolução que foi depositada na conta eleitoral e depois transfiro para a conta da esfera municipal. E o candidato terá algum problema por ter devolvido a sobra pra conta errada?