Depreciação iniciada no mês seguinte à aquisição

Quando a depreciação poderá ser iniciada ou deverá ser iniciada no mês seguinte à aquisição de um bem? Em que situação?

Por ex. um bem adquirido em 10/07/2012, entendo que a depreciação deverá iniciar em 10/07/2012 (depreciação em 07/2012 de 10/07 a 31/07/2012).

Agora,se o bem foi adquirido após o dia 15/07/2012,
ou seja, dia 17/07/2012 posso depreciar somente no mês seguinte, em 08/2012 (a partir de 01/08/2012)? E se a aquisição foi em 30/07/2012? Posso depreciar somente em 08/2012?

Obrigada.

Boa tarde Renata

caso receba seu imobilizado dia 10/07/2012, é correto a depreciação dos dias correntes restante do mês.
Mas provavelmente seu sistema não aceitará a depreciação diaria mas sim mensal.
caso receba o imobilizado na primeira quinzena utilize com coerencia a depreciação dentro do mes.
Caso receba na segunda quinzena comece a apropiar no mes sequente, assim não implicara com o fisco.

Apenas salientando que o inicio da depreciação não se dá pelo lançamento da nota fiscal, e sim, pelo inicio da utilizado do bem. Portanto, você precisa esta atenta para tal situação. E o correto é contabilizar a depreciação pro rata dia, independente de seu inicio de uso tenha sido dia 01 ou dia 29 do mês.

Obrigada Fernando! Existe fundamentação legal para sua orientação? "Caso receba na segunda quinzena comece a apropiar no mes sequente, assim não implicara com o fisco."

Mais uma vez obrigada Marcos pelo esclarecimento! Mas, o bem já em uso.
Agora com relação a iniciar a depreciação no mês seguinte se o bem for adquirido na segunda quinzena do mês, você não está de acordo? Não podemos fazer isso?

Meu sistema calcula pro rata dia... mas sei que algumas empresas iniciam a depreciação no mês seguinte se o bem for adquirido na segunda quinzena do mês de referência. Essas empresas fazem isso como base em o que? Obrigada.

Boa Tarde, Renata.

1) Fiscalmente, a depreciação de um bem deve ser mensal, isto é 1/12 avos da taxa anual (ex.: 01 veículo R$ 50.000,00 x 20% = R$ 10.000,00 : 12 = R$ 833,33 mensais). A legislação tributária não determina que apropriação da depreciação seja diária - mas mensal.

2) Assim considerando, independe se o bem foi aquirido no dia 1º ou no último dia do mês, a parcela de depreciação despesada será o valor mensal (no exemplo acima ilustrado, o valor do mês será R$ 833,33). Importante lembrar o que mesmo deterima o início da depreciação de um bem é a data de quando o bem entra em operação ou uso - via de regra utiliza-se a data de entrada do bem na empresa.

3)Sob o aspecto eminentemente técnico, a depreciação do bem poderá ser apropriada pelos dias que esteve em atividade na empresa no decorrer do mês, pois não prejudica o fisco - logo poderá assim ser feito sem risco fical. Note que também sob a ótima das novas normas contábeis internacionais (IFSB)o correto seria a apropriação diária da depreciação.

s.m.j., esta é minha orientação.

Abraços.

Boa tarde

Renata

a utilização desde inicio de depreciação é utilizado quando o contador não consegue estar inteirado se o imobilizado esta em funcionamento.

vide pesquisa abaixo:

Visto na receita Federal conforme perguta e resposta abaixo

409
A partir de que momento o encargo de depreciação, amortização ou exaustão poderá ser imputado no resultado da pessoa jurídica?


a depreciação, somente a partir do mês em que o bem for instalado, posto em serviço ou em condições de produzir;
a amortização, a partir da utilização do bem ou direito ou do início da atividade para a qual contribuam despesas pré-operacionais a ela relativas, passíveis de amortização;
a exaustão, a partir do mês em que se iniciar o esgotamento dos direitos de exploração mineral ou florestal registrados no ativo.
NOTA:

Observar que esses encargos deverão ser calculados sempre em razão de duodécimos, ou seja, número de meses restantes até o final do período de apuração respectivo,

www.receita.fazenda.gov.br

Prezado Ronaldo,

Não concordo com o item 2) que você postou, pois, a legislação tributária diz que a depreciação deve ser apropriada mensalmente, contudo, ela não especifica que o calculo é para ser considerando o mês completo. Sendo assim, o calculo da depreciação deve considerar o pro rata dia com a contabilização sendo mensal (único lançamento no mês).

At.
Marcos Vinicius

Boa Tarde, Sr. Marcos Vinicius Araujo Moura Silva.

Em complemento a minha orientação e seu apontamento, friso e confirmo minha resposta, tomando como base no inteiro teor do ajuda da DIPJ Perg.Resp. abaixo reproduzido.

DIPJ/2012 - Perg.Resp./2012, Capítulo VIII.
051 A partir de que momento poderá a depreciação ser
imputada no resultado da pessoa jurídica?
Qualquer que seja a forma de registro desse encargo, na escrituração trimestral ou mesmo anual, a quota de depreciação somente será dedutível, como custo ou despesa operacional, a partir do mês em que o bem é instalado, posto em serviço ou em condições de produzir.
Normativo: RIR/1999, art. 305, § 2º.


Veja, caro colega, a RFB se expressa "a partir do mês", não definindo que deve ser proporcional aos dias do mês que que estiver em na empresa ou em operação. portanto sob a ótica fiscal a depreciação do mês é sempre o mês integral independente do dias que esteve disponível.

Obrigado pela atenção.

Abraços.

Ronaldo, como você mesmo mencionou não fica definido se deve ser proporcional ou não, portanto, não se pode afirmar que obrigatoriamente tem que ser o mês integral se a própria legislação não define, sendo assim, perante a legislação pode ser feito de ambas as formas. Mas, as normas contábeis regem que deve ser pro rata, ficando dessa forma o pro rata atendendo tanto a legislação fiscal como as normas contábeis.

Pessoal, boa noite.

Não resistí em dar minha opinião sobre tão relevante debate.

É consenso de que o bem somente poderá ser depreciado após instalado, posto em serviço ou em condições de produzir (Art. 305, § 2º - RIR-99).

Também sou partidário da opinião de que a depreciação deva ser apropriada pro rata dia, ou seja, não seria coerente apropriar depreciação de 30 dias para um bem posto em funcionamento no dia 25.

E essa metodologia é seguida pelos sistemas de contabilidade em geral.

Renata,

Caros, alguém sabe me informar qual o valor mínimo, autual,para que um bem sofra depreciação? ??

Grata