Dívidas e Patrimonio Líquido

Caros colegas,

Uma Empresa do Lucro Presumido está com a seguinte situação:
(PC) emprestimos e lucros a pagar aos sócios: R$ 600.000,00
Capital Social: R$ 500.000,00
Prejuizos Acumulados: R$ 250.000,00
Pergunta: Podem os sócios converter estes valores que tem a receber da empresa, como absorção do prejuizo acumulado, e com a diferença ainda aumentar o capital social da empresa? (isto é sugestão do advogado da empresa)
Qual o procedimento legal e como, descrever o fato na alteração contratual?
O prejuizo será absorvido totalmente, e o capital social terá um aumento de R$ 350.000,00, com a liquidação da dívida de emprestimos e lucros.
Detalhe: a empresa não tem dinheiro disponível nem previsão de faturamento. Preciso saber se contabilmente é aceita esta conversão.
Desde já muito obrigada!

Ola Isabel.

As contas são distintas, prejuizos voce so poderá diminui-lo com lucros, e lucros a pagar, se houver caixa, poderá distribuir normalmente, desde que esteja em dia com a receita federal. att

Olá, José!
Obrigada por vir me responder!
Sim, vc está correto...
Mas a situação é complicada e o objetivo é capitalizar a empresa.
Sei que ficou confuso, então vou refazer a pergunta, se vc puder me ajudar, por favor:
O valor que a empresa deve ao sócios por conta de empréstimos/Lucros pode ser revertida em Aumento de Capital?
Os sócios fizeram diversos empréstimos em vários períodos e não há previsão de a empresa poder pagar, então a idéia é considerar aumento de capital. (Não vamos entrar na questão do Prejuízo Acumulado, que vc já definiu bem).
Com alteração contratual eu poderia considerar os empréstimos já realizados como conversão em aumento de capital?
Obrigada mais uma vez

estranho a empresa ter "prejuizos acumulados" e "lucros a distribuir", quando a primeira destinação dos lucros apurados é, exatamente, a compensação de prejuizos.

Gerson, boa tarde!
Tem razão meu caro, ficou estranha a situação mesmo. Em outros exercícios a empresa apresentou lucros acumulados e foram distribuídos, embora não efetivamente pagos aos sócios. Ficaram na conta de sócios c/lucros.
Havia previsão de faturamentos posteriores com boa entrada de caixa, o que não ocorreu.
Nos períodos subsequentes a empresa cumpriu com compromissos de impostos e despesas, utilizando empréstimos de dinheiro por parte dos sócios.
De acordo com colegas, eu posso utilizar estes valores que a empresa deve ao sócio, para aumentar o capital. Dizem também que posso na mesma alteração contratual absorver o prejuízo acumulado com parte do capital tb. Podem por favor comentar sobre isto? Aguardo a colaboração e agradeço!