Baixa de Credores

Como proceder com os CREDORES CONTABILIZADOS no Passivo de uma empresa e que não se habilitam ao Quadro Geral de Credores após a decretação de LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ou FALÊNCIA? Baixar por DECADÊNCIA?

Já se passaram 12 anos da elaboração do QGC e alguns credores antigos não fizeram nenhuma manifestação para cobrança de seus direitos e nem solicitaram a inclusão no quadro. Se esse credores, forem baixados, deverá ser tributado o resultado como um "ganho"?

Boa tarde Claudia Pedroso


Considerando o que você informou, o correto seria tentar localizar os Fornecedores em questão e paga-los. Caso as tentativas de localizá-los tenha se tornado infrutíferas, a baixa poderá ser efetivada, uma vez que segundo nosso Código civil, a dívida prescreve em 10 anos. Lembrando que o credor poderá vir a cobrar a qualquer tempo e a empresa sempre terá a obrigação de paga-lo. Caso seja dado a baixa e posteriormente o credor apareça para cobrar, a liquidação da divida terá o tratamento de ajuste de exercícios anteriores, ou seja, será debitado ao PL e não CR para não alterar o Patrimônio. Sendo também necessário aparecer em notas explicativas.

Abraços.