Distribuição de lucro ao filho de sócio falecido.

Boa tarde,

Procurei nos tópicos, infelizmente não encontrei.
Estou com dúvida na contabilização da seguinte questão:

A empresa possui dois sócios (pai e filho), porém o pai é falecido. E seu outro filho (que não está no contrato social como sócio), recebe todo mês, além do que declarado em pro-labore, uma quantia de dinheiro pela empresa. Em suma, como devo contabilizar (contas) esta saída? É considerado distribuição de lucros?

boa noite,
Esta questão envolve o direito, mas a saída do numerário para o outro filho está irregular. Está sendo violado o princípio da entidade, posto que este filho, apesar da morte do pai, não tem nenhum vinculo com a empresa. Ele o terá a partir do momento em que for feito um inventário e que ele seja relacionado como sócio no contrato social. Perante o imposto de renda também está irregular.
Como ele recebe pro labore se não é sócio? Como receberia distribuição de lucro se na receita federal ele não consta como sócio da empresa?

Atenc

Olá Luana.

Não foi feita nenhuma alteração contratual?

Houve inventário?

Caso não houve nenhuma alteração, a situação é a descrita pelo amigo Francisco.

att

Cara Luana,

Pró-labore e distribuição de lucros são duas formas de remunerar os sócios de uma empresa. O primeiro, é relativo a parcela paga em contrapartida ao serviço prestado pelo sócio. E o segundo, corresponde a parcela paga pelo investimento realizado na empresa.

Por essa definição, vê-se que o pagamento realizado ao herdeiro que não é sócio não pode ser considerado nem retirada pró-labore, nem distribuição de lucro. É uma saída irregular, conforme foi citado pelos colegas acima.

Ademais, Luana, é necessário que a empresa proceda a devida regularização, haja visto que não há sociedade de apenas um sócio.

Espero ter contribuído,

Att.,
Edna D. Santos

Bom dia Francisco, Paulo e Edna!

Muito obrigada pelas respostas.
Me esclareceram muito!

Quanto ao inventário, verificarei com o cliente.
Mas pelo visto, a empresa terá que fazer sim a devida regularização.

Obrigada!

Att.
Luana Bassadoni

Olá Luana,

Estou com a colocação dos colegas, esta empresa precisa regularizar sua situação do quadro societário primeiro para depois justificar a saída dos valores de forma correta na sua contabilidade quer seja pro-labore ou distribuição de lucros e diga-se de passagem de forma de acordo com a legislação específica.

Att

Jairo Moreira dos Santos
Contador