Alessandra Santos Batista
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Por favor alguem poderia me explicar o que seria o Principio da Essencia sobre a forma!!
Desde de já agradeço.
respostas 2
acessos 61.440
Alessandra Santos Batista
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Por favor alguem poderia me explicar o que seria o Principio da Essencia sobre a forma!!
Desde de já agradeço.
Wesley Tadeu Souza
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Prezada Alessandra Santos Batista
Pelo que notei é seu primeiro post por isso seja Bem Vinda!!!!
Vamos lá...
Principio da essência sobre Forma é um conceito novo para os contabilistas brasileiros, pois ele requer um senso de julgamento muito critico, pelo que já ouvi falar lá fora “EUA, Europa” esse conceito já esta bastante arraigado na cultura dos contadores.
Basicamente o principio da essência sobre a forma para ser entendido temos que lermos assim : O principio da essência econômica sobre a forma jurídica.
Esse principio prega o que a essência econômica prevalece sobre a forma jurídica!
Um exemplo clássico para você entender é a depreciação.
Aqui no Brasil a depreciação de um bem é determinada pela legislação fiscal por exemplo veículos de transporte de mercadorias, taxa de 25% ao ano num período de 4 anos, se fossemos pelo que prega o principio da essência sobre a forma eu poderia depreciar este mesmo carro em 10 anos com base no meu julgamento profissional, o que prevalecia seria essência econômica sobre a forma jurídica.
Mas por questões legais e culturais acredito que este principio não funcionará no Brasil pois tudo aqui gira em torno de Lei,e, esse princípio da muita liberdade por tratar de um julgamento profissional um pode achar que deprecia em tantos anos ou já pensa de outra forma, muito complicado mas seria um grande avanço para nós profissionais contábeis se esse e outros princípios contábeis fossem praticados...
Espero ter ajudado...
Alessandra Santos Batista
Iniciante DIVISÃO 3, Assistente Contabilidade Muito obrigada Wesley, a sua resposta ja me ajudou bastante.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.