Patrimonio de afetação

Tenho uma incorporadora e estou construíndo unidade habitacionais pelo programa minha casa minha vida. A obra ja esta em andamento a uns 6 meses, a contabilidade era feita separada pelo nome da obra. Mas agora descobri sobre o patrimonio de afetação, fiz a adesão e foi criado um novo CNPJ para esta obra. Minha dúvida é: o que fazer com o que eu ja havia contabilizado fora do patrimonio de afetação, ou seja, com outro CNPJ.

"Propõe-se o sistema de afetação a dotar a incorporação imobiliária, em cada empreendimento, de um patrimônio próprio, que não se confunde com o patrimônio da empresa. O objetivo é evitar que o incorporador utilize recursos de um empreendimento em outros ou mesmo para uso próprio, com prejuízo ao regular andamento das obras.

A matéria foi regulada, inicialmente, pela Medida Provisória 2.221, de 04 de setembro de 2001."

Fonte: http://www.casaemcasa.com.br

Pelo que entendi este patrimônio é usado para evitar que haja mistura do patrimônio da empresa com o do empreendimento , pois se trata de um investimento público (Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV).

Se você possui estes gastos separados em conta de estoque, com o nome do investimento eu sugiro o seguinte:

1º Separe todos os gastos e receitas referentes a estes empreendimentos e faça uma pequena apuração de resultados ou melhor desde quando você começou o investimento e faça uma apuração em separado destes gastos e receitas ( vou exemplificar abaixo com mais detalhes);

2º Crie um grupo no seu imobilizado denominado " investimentos em controladas/coligadas" e coloque estes resultados;

3º Deste ponto em diante faça a contabilidade desta empresa em separado, como se fosse uma empresa em separado, lembrando de lançar o resultado final na sua incorporadora (seguindo as regras do MEP)

Vamos ao exemplo:

Sua incorporadora investiu em 2010 o valor de 100.000,00 em um empreendimento do PMCMV e obteve como receitas o valor de 20.000,00. Pelo metodo de apuração de custos você apurou 5.000,00

Em 2010 temos:

Receitas: 20.000
Custos/Despesas: 5.000
Resultado: 15000C


Em 2011 temos
Gastos alocados no ativo: 30.000
Receitas: 40.000
Custos/Despesas:10.000
Resultado: 30.000C

Agora em 2012 você vai lançar:

Na incorporadora:

D - Investimento em Coligadas (PMCMV) (ANC)
C - Empreendimento A (AC)
Vr - 175.000,00

No Patrimonio de Afeição

Como você a iniciou em 2012, antes disto não há nada a fazer

Então você lançará

D - Empreendimento A
C - Capital integralizado
Vr - 175.000,00

E de 2012 para frente você lança em empresas separadas, mas não se esqueça do MEP