Tratamento contábil para PAT

Gostaria de saber qual o tratamento contábil que devo fazer para registrar a parcela do Incentivo Fiscal - PAT. Para constituir a provisão do Imposto de Renda eu já deduzo o valor do Incentivo?

Obrigada


Soraia

Soraia Lopes de Souza, bom dia


Para o calculo do incentivo temos de fazer dois tipos de cálculos e escolher o de menor valor e para tanto, devemos saber a quantidade de refeições fornecidas do período, por exemplo, 1.000 refeições.

Sabendo que o custo máximo para refeições é de 1,99 multiplicado pela quantidade de refeições fornecidas no período, teríamos R$ 1.999,00, em cima desse valor aplica-se o percentual de 15% do incentivo, teríamos R$ 298,50.

Vamos agora calcular o incentivo em função do Lucro do período, então digamos que a empresa tenha um lucro de R$ 7.500,00 aplicamos então o limite do incentivo que é de 4% sobre o lucro, teríamos então R$ 300,00 podemos então observar que o valor de R$ 298,00 ficou abaixo do limite permitido para IRPJ e nesse caso ele será totalmente deduzido, como demonstrado abaixo.


Lucro do período R$ 7.500,00
Incentivo PAT R$ 298,50

IRPJ a pagar R$ 7.201,50

Esta dedução é feita na parte "A" do LALUR


Para o exemplo, foi levado em consideração que o valor pago por refeição foi maior que R$ 1,99

Os valores do exemplo acima é meramente ilustrativo e não abrange todas possibilidades que possa existir, sugiro uma pesquisa sobre o assunto no Fórum, ocasião em que poderá sanar todas as dúvidas.