Contabilização

Boa Tarde,

Eu gostaria de tirar uma duvida quanto ao lançamento de provisão de ferias e 13° salarios, como devo proceder nesse lançamento e no lançamento da provisão dos encargos?

Domingos, muito boa tarde... ai vai...

Tratamento contábil relativo as ferias de empregados.

Observemos a abordagem e o tratamento contábil a ser observado quanto à provisão de férias e dos encargos sociais incidentes sobre as férias, consoante o princípio da competência disposto na Resolução CFC nº 750/1993, no artigo 177 da Lei nº 6.404/1976 e no artigo 337 do RIR/1999.

Calculando a provisão

Ao final de cada período, a empresa deverá apurar o saldo das provisões de férias e dos encargos incorridos e ainda não pagos.

Exemplo:

Uma determinada empresa, por disposição legal ou contratual, levantou balanço ou balancete em 31.05.2007, tendo em seu quadro de colaboradores um empregado com os seguintes dados funcionais:

a) data de admissão: 01.03.2006;
b) salário contratual: R$ 1.500,00;
c) não auferiu qualquer outra remuneração que pudesse compor as mediáveis no cálculo de suas férias, temos:

1) Cálculo da Provisão das Férias

- R$ 1.500,00 : 12 = R$ 125,00 (1/12 avos)

- R$ 125,00 X 15 = R$ 1.875,00 + 1/3 = R$ 2.500,00 (15/12 avos)

2) Cálculo dos Encargos do FGTS e Previdenciário sobre a provisão de férias, de responsabilidade da empresa (não considerados encargos de terceiros):

- R$ 2.500,00 X 8,5% = R$ 212,50

- R$ 2.500,00 X 20% = R$ 500,00

3. CONTABILIZAÇÃO DA PROVISÃO

Após a apuração das provisões, a empresa deverá efetuar os seguintes registros contábeis:

a) pela provisão das férias:

D - Encargos de Férias
(Conta de Resultado)
C - Provisão para Pagamento de Férias
(Passivo Circulante) ............................. R$ 2.500,00

b) pela provisão dos encargos sobre as férias

D - Encargos FGTS sobre Férias
(Conta de Resultado)
C - FGTS sobre Provisão de Férias
(Passivo Circulante) ................................ R$ 212,50

b.1) D - Encargos Previdência Social sobre Férias
(Conta de Resultado)
C - Previdência Social sobre Provisão de Férias
(Passivo Circulante) ................................ R$ 500,00

4. PAGAMENTO

4.1 - Contabilização do Pagamento do Recibo de Férias

No dia 05.06.2007 a empresa pagou o recibo de férias ao funcionário, contendo os seguintes dados:

Férias vencidas (30 dias): R$ 1.500,00
1/3 sobre férias vencidas: R$ 500,00
Total das Férias: R$ 2.000,00
(-) Previdência Social sobre Férias: R$ 220,00
(-) IRRF sobre o pagamento das Férias: R$ 69,95
(=) Valor Líquido a Receber: R$ 1.710,05

A contabilidade deverá registrar:

D - Adiantamento de Férias
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.780,00
C - Imposto de Renda Retido na Fonte a Recolher
(Passivo Circulante) ................................. R$ 69,95
C - Caixa/Banco Conta Movimento
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.710,05

Nota:

O reconhecimento do IRRF a recolher obedece ao disposto no artigo 625 do RIR/1999, segundo o qual, o fato gerador do Imposto será o efetivo pagamento da remuneração. Porém, como a partir de janeiro de 2006 o fato gerador do IRRF sobre os rendimentos do trabalho passou a ser mensal, a empresa poderia apropriá-lo quando da contabilização da folha de pagamentos do mesmo mês.

5. CONTABILIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS DE FÉRIAS

No fechamento do mês, a contabilidade de posse da folha de pagamentos, efetuará os seguintes registros:

a) pelo valor das férias:

D - Provisão para Pagamento de Férias
(Passivo Circulante)
C - Férias a Pagar
(Passivo Circulante) ............................. R$ 2.000.00

b) pelo desconto previdenciário:

D - Férias a Pagar
(Passivo Circulante)
C - Previdência Social a Recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 220,00

c) pela transferência do valor do adiantamento de férias:

D - Férias a Pagar
(Passivo Circulante)
C - Adiantamento de Férias
(Ativo Circulante) ................................. R$ 1.780,00

d) pela transferência do encargo previdenciário sobre a provisão de férias para a conta Previdência Social a recolher:

D - Encargo Previdência Social sobre férias
(Passivo Circulante)
C - Previdência Social a recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 400,00

e) pela transferência do encargo com FGTS sobre provisão de férias para a conta FGTS a recolher:

D - FGTS sobre provisão de férias
(Passivo Circulante)
C - FGTS a recolher
(Passivo Circulante) ................................ R$ 170,00

E Décimo Terceiro salários ...

O montante correspondente ao 13º Salário e aos encargos sociais incidentes deve ser registrado como custo de produção, quando se referir ao pessoal dos setores produtivos, ou como despesa operacional, quando se referir ao pessoal dos setores administrativos ou de vendas, tendo como contrapartida contas de "Provisão para 13º Salário" e "Provisão para encargos sociais sobre o 13º Salário", ou em uma única conta intitulada "Provisão para 13º Salário e encargos sociais". À opção do contribuinte, a provisão poderá ser efetuada mensalmente, à razão de 1/12 (um doze avos) dos salários e encargos.
Por ocasião do pagamento da 1ª parcela, a empresa deve registrá-lo em conta intitulada "Adiantamento de 13º Salário" no Ativo Circulante. Quando ocorrer a quitação da gratificação, o valor constante da conta "Adiantamento de 13º Salário" será baixada contra a conta de "Provisão para 13º Salário" no Passivo Circulante.
No pagamento do saldo ocorre a quitação da obrigação por parte da empresa. O montante pago nesta ocasião poderá ser registrado diretamente à conta de provisão constituída anteriormente.
Caso a empresa não tenha constituído a provisão, o valor pago e o valor lançado na conta "Adiantamento de 13º Salário" serão lançados diretamente à conta de custo ou despesa, conforme o caso, no mês em que se der a quitação da gratificação.

*Registrando contabilmente temos:

Os registros contábeis a serem efetuados por ocasião do adiantamento, provisão e encargos sociais relativos ao 13º Salário, de acordo com a técnica contábil, considerando-se os dados abaixo, são os seguintes:
- Valor a ser provisionado em 30.11.2006 pelo valor total, a título de 13º Salário dos empregados admitidos em 2005 à razão de 11/12: R$ 8.500,00
- Valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º Salário a ser provisionado (alíquota hipotética de 26% de INSS e 8% de FGTS) : R$ 2.890,00
- Valor do adiantamento concedido em 30.11.2006: R$ 4.250,00
- Valor da quitação em 20.12.2006: R$ 5.900,00
- Valor hipotético do IRRF descontado dos empregados: R$ 700,00;
- Valor hipotético do INSS descontado dos empregados: R$ 800,00;
- Valor da diferença entre o valor dos encargos provisionados e o total dos encargos constantes da folha de pagamento: R$ 561,00
I - Por ocasião do registro da provisão e do adianta-mento, temos:
a) Pelo registro do valor da provisão em 30.11.2006:

D - 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 8.500,00
b) Pelo valor dos encargos incidentes sobre o valor do 13º salário:

D - ENCARGOS SOBRE 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 2.890,00
c) Pelo valor do adiantamento concedido em 30.11.2006:

D - ADIANTAMENTO DE 13º SALÁRIO
(Ativo Circulante)
C - CAIXA/BANCOS
(Ativo Circulante) R$ 4.250,00
II - Pelo registro da folha de pagamento do 13º Salário, teremos os seguintes lançamentos:
a) Pela baixa da provisão até o montante provisionado:

D - PROVISÃO PARA 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 8.500,00
b) Pelo registro da diferença entre o valor provisionado a título de 13º Salário e o valor da folha de pagamento:

D - 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional)
C - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante) R$ 1.650,00
Nota: Valor da folha de pagamento:
R$ 4.250,00 + R$ 5.900,00 = R$ 10.150,00
Valor provisionado:
- R$ 8.500,00 - R$ 10.150,00 = R$ 1.650,00
c) Pela baixa da provisão para encargos sociais sobre o 13º Salário até o montante provisionado:

D - PROVISÃO PARA ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Passivo Circulante) R$ 2.890,00
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 2.210,00
C - FGTS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 680,00
Nota: INSS a recolher: 26% X 8.500,00 = R$ 2.210,00.
- FGTS a recolher: 8% X 8.500,00 = R$ 680,00
d) Pelo registro da diferença apurada entre o valor dos encargos provisionados e o valor constante da folha de pagamento:

D - ENCARGOS SOBRE O 13º SALÁRIO
(Despesa Operacional) R$ 561,00
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 429,00
C - FGTS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 132,00
Nota: INSS a recolher = 10.150,00 X 26% = 2.639,00 - 2.210,00 = R$ 429,00.
- FGTS a recolher = 10.150,00 X 8% = 812,00 - 680,00 = R$ 132,00.
e) Pelo registro da baixa do adiantamento de 13º Salário:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - ADIANTAMENTOS DE 13º SALÁRIO
(Ativo Circulante) R$ 4.250,00
f) Pelo valor do INSS retido dos empregados:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - INSS A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 800,00
g) Pelo valor do IRRF retido dos empregados:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - IRRF A RECOLHER
(Passivo Circulante) R$ 700,00
h) Pelo valor líquido pago em 20.12.2006:

D - SALÁRIOS E ORDENADOS A PAGAR
(Passivo Circulante)
C - CAIXA/BANCO
(Ativo Circulante) R$ 4.400,00
Nota: Valor da quitação 5.900,00 - IRRF 700,00 - INSS 800,00 = R$ 4.400,00

Notar que o numero elevado de informações, caracterizam meramente um melhor entendimento, todavia havendo dúvidas disponha do forum ok?

Abraço.

O reconhecimento do IRRF a recolher obedece ao disposto no artigo 625 do RIR/1999, segundo o qual, o fato gerador do Imposto será o efetivo pagamento da remuneração. Porém, como a partir de janeiro de 2006 o fato gerador do IRRF sobre os rendimentos do trabalho passou a ser mensal, a empresa poderia apropriá-lo quando da contabilização da folha de pagamentos do mesmo mês.


No caso do adiantamento de férias ser pago no mês 04/2012, digamos dia 28/04/2012 e a folha ser gerada no mês 05/2012, em que momento contabilizo o ir? nesse caso o desconto deve ser informado no mês 04 ou 05, e a darf deve ser recolhida no mês 04 ou 05?

Ola! Tenho uma firma (Matriz) com o ramo de atividade Lanchonete, em Minas Gerais,abri uma filial na mesma cidade e estado MG;
Como proceder a contabilidade?
1º Na filial tem empregados;
Quanto ao registro?
Quanto ao pagamento GFP e GPS?
Quanto a Cajed?
Esta parte de funcionario vou fazer na filial?
Aguardo resposta.
Obrigado.