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Reclassificação de imóvel para o estoque

Pedro Feres

Pedro Feres

Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 março 2013 | 12:30

Boa tarde!

A empresa é uma construtora e tem um imóvel (a sua sede) em seu ativo fixo. Agora deseja vender esse imóvel e busca alguns benefícios fiscais.

Podemos transferir o bem do ativo fixo para o estoque da empresa? Há um prazo mínimo para o imóvel permanecer em uma ou em outra classificação?

Venda do imobilizado: 34%
Venda do estoque: 6,73%

Obrigado a todos!

Marcos Vinicius Araujo Moura Silva

Marcos Vinicius Araujo Moura Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 março 2013 | 13:37

Prezado Pedro,

O correto é o imóvel permanecer no imobilizado e ser vendido como tal. Não pode haver a transferência para o estoque, pois, o bem em questão tem características contábeis e legais de imobilizado.

A conta estoque tem como característica de registra todos os produtos que serão utilizados (serviços) e/ou vendidos (comércio) na atividade fim da empresa.

At.
Marcos Vinicius

Pedro Feres

Pedro Feres

Bronze DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 março 2013 | 13:44

Caro Marcos, agradeço o esclarecimento. Insisto, contudo, em uma reflexão:

A atividade da empresa é a construção, incorporação e a compra e venda de imóveis. Desse modo, não é possível alegar que a empresa está exercendo a sua atividade normal vendendo esse imóvel, o que justificaria a sua trasnferencia para o ativo circulante?

Além disso, abro um novo questionamento: é possível incluir no objeto social a "compra e venda de bens próprios" e, assim, vender tal bem com a tributação reduzida, de 6,73%?

Obrigado pela atenção.

Abraços.

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