Como Transferir Conta de Longo Prazo

Boa tarde.
Eu gostaria de um apoio o seguinte:
Eu tenho contabilizado um empréstimo que vai de 2010 a 2015.
Em 31 12 2010 eu tenho que transferir o emprestimo de Longo prazo para o curto prazo, essa transferencia iria ser do ano de 2011 e 2012?

Fala Glauber, primeiramente vamos entender de quando devemos classificar no Curto Prazo e no Longo Prazo tanto para o Ativo quanto para o Passivo.

Peço que observe os artigos abaixo da Lei 6.404/76 que é bem clara sobre o assunto:

Quanto ao Ativo Circulante e Não-Circulante:

Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:

I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas (artigo 243), diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

Quanto ao Passivo Circulante e Passivo Não-Circulante:

Art. 180. As obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo não-circulante, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não-circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observado o disposto no parágrafo único do art. 179. (Redação dada pela Medida Provisória nº 449, de 2008)


Como exemplo, vamos adaptar o seu caso:

Empréstimo adquirido em 01/01/2010 para pagto em 72 parcelas vencíveis respectivamente no dia 31 de cada mês.

Na contabilização inicial, em 01/01/2010, do empréstimo teríamos:

- Passivo Circulante (Curto prazo) com 24 parcelas, englobando 2010 e 2011;

- Passivo Não-Circulante (Longo Prazo) com 48 parcelas, englobando 2012, 2013, 2014 e 2015.

Observa-se que até o encerramento do Balanço Patrimonial em 31/12/2010 não se fala em ajuste de longo prazo para curto prazo.

Agora em 01/01/2011 as parcelas vencíveis até o final de 2012 terão que ser reclassificadas para o Passivo Circulante (Curto Prazo), pois a partir desse momento são consideradas realizáveis no curso do exercício social seguinte.

Da mesma forma é o tratamento para o Ativo Circulante e Ativo Não-Circulante.

Fim do Primeiro entendimento, agora vou fazer outra postagem falando sobre o Ajuste a Valor Presente dos direitos e obrigações de Curto e Longo Prazo, previsto na Lei 6.404/76 (incluída pela Lei 11.638/07) e na Resolução CFC nº 1.151/09 (CPC 12).

O Ajuste a Valor Presente está previsto na Lei 6.404/76 (alterada pela Lei 11.638/07) e é disciplinada pela Resolução CFC nº 1.151/09 (CPC12).

Na Lei 6.404/76 está descrito em seu Art. 183 no item citado abaixo:

VIII - os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)

e Art. 184 item citado abaixo:

III – as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante. (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)


Com o advento da Lei 11.638/2007, foi introduzida a necessidade de realizar os ajustes a valor presente na escrituração contábil para demonstrar o valor real da operação na data de emissão do demonstrativo financeiro.

A determinação da apuração do Ajuste a Valor Presente - AVP envolve elementos do ativo e do passivo de longo prazo e todos os demais elementos patrimoniais de curto prazo, caso tais ajustes tenham efeito relevante nas demonstrações levantadas.


FATORES RELEVANTES

O ajuste a valor presente objetiva trazer para o valor atual, os direitos e as obrigações da empresa que serão realizados ou exigidos em uma data futura.

Para se determinar o valor presente de um fluxo de caixa, é necessário o conhecimento de três variáveis:

a) O valor futuro do item patrimonial (considerando todos os termos e as condições contratados);
b) A data do referido fluxo financeiro (data futura) e
c) A taxa de desconto aplicável à transação.

EXEMPLO PRÁTICO

Vamos admitir que determinada empresa tenha realizado em dezembro a venda de uma máquina que será paga, a partir de janeiro, em 36 parcelas fixas, mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 2.000,00.

A taxa de juros usual para este tipo de negócio é de 1,5% ao mês.

Com estes dados sabemos que o valor futuro da receita será de R$ 72.000,00 (36 x 2.000,00).

Na sistemática anterior a contabilidade iria registrar uma receita de R$ 72.000,00 e um valor a receber no mesmo montante não importando se o recebimento se daria a vista ou em parcelas mensais. A única distinção dizia respeito ao valor que seria registrado a curto e a longo prazo.

O reconhecimento do ajuste a valor presente, transcrito na nova legislação contábil, consiste em presumir o valor dos juros que irão transcorrer entre a data da venda e o recebimento de cada uma das parcelas, para que este seja desconsiderado do parcelamento, trazendo o montante ao valor presente.

Vamos analisar então, o caso da venda prevista em nosso exemplo:

Dados:
Valor Futuro: R$ 72.000,00
Parcelas: 36
Taxa de juros usual: 1,5% a.m.
Contraprestação mensal: R$ 2.000,00
Valor Presente: ?

Na planilha eletrônica, poderemos inserir a seguinte função =VP(1,5%;36;-2000;0;0), enquanto que, na calculadora financeira, os dados serão alimentados da seguinte forma: 36 n; 1,5 i; 2000 CHS PMT; e PV. O valor presente encontrado é de R$ 55.321,37 em ambos os procedimentos, obviamente. A apuração de uma obrigação a pagar utiliza a mesma formulação.

Ao ser subtraído o valor presente apurado de R$ 55.321,37 do valor futuro acertado contratualmente (R$ 72.000,00) será identificado o valor do ajuste (R$ 16.678,63), que será registrado na contabilidade de forma a reduzir o saldo da conta que registrou o inicial, evidenciando, assim, o saldo em valor presente líquido.

Contabilização:

a) Pelo registro da transação de venda:

D - Contas a Receber Curto Prazo (Ativo Circulante) - R$ 24.000,00
D - Contas a Receber Longo Prazo (Ativo Não Circulante) - R$ 48.000,00
C - Receita Bruta de Vendas (Resultado) - R$ 72.000,00

b) Pelo registro do ajuste a valor presente no momento da venda:

D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (Resultado - Conta Redutora de Receita de Vendas) - R$ 16.678,63
C - AVP - Receita Financeira a Apropriar (Ativo Circulante) - R$ 5.559,54*
C - AVP - Receita Financeira a Apropriar (Ativo Não Circulante) - R$ 11.119,09**

* Memória de cálculo: ((16.678,63 / 36) x 12) = 5.559,54
** Memória de cálculo: ((16.678,63 / 36) x 24) = 11.119,09

c) Pelo recebimento da primeira parcela e apropriação da receita financeira:

D - Banco (Ativo Circulante) - R$ 2.000,00 *
D - Contas a Receber Curto Prazo (Ativo Circulante) - R$ 2.000,00
D - AVP - Receita Financeira a Apropriar (Ativo Circulante) - R$ 463,30 **
C - Receita Financeira (Resultado) - R$ 463,30

* Memória de cálculo: (24.000,00 / 12) = 2.000,00
** Memória de cálculo: (5.559,54 / 12) = 463,30


CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Bem Glauber, no seu caso o correto seria ajustar a Valor Presente obrigatoriamente as parcelas de longo prazo e se relevante as de curto prazo.

Lembrando que a identificação do valor presente deve ser feita quando do lançamento inicial do direito ou da obrigação.

Bom dia Glauber.

Como muito bem orientado pelo amigo Uelton, mas somente complementando para simplificar. Se seu cliente contrai um empréstimo em 01/01/2010 e vai até 31/12/2015 os valores referentes a 2010 e 2011 (exercício atual e proximo exercício) ficam no CP e o restante dos valores no LP. Quando for 01/01/2011 (ou 02/01/2011 para alguns que não costumam usar esta data) você vai ter 2011 e 2012. Os valores de 2012 saem do LP e vão para o CP.

att