Distribuição de Lucros - Lucro Presumido

Bom dia.

Estou com uma dúvida em relação a Distribuição de Lucros em uma empresa optante pelo Lucro Presumido.
Tenho um cliente que tem um saldo de Lucros Acumulados de Exercícios Anteriores no valor de R$ 1.000.00,00. Portanto livre para ser distribuídos. A empresa tem 2 sócios, sendo um com Participação de Capital de 99% e outro com 1%.

Se eu distribuir esse Lucro Acumulado para o Sócio que tem participação de 1% na sociedade, ou seja R$ 10.000,00, obrigatoriamente eu teria que distribuir outros 99%, R$ 990.000,00, para o outro sócio? Ou poderia distribuir uma porcentagem menor para o sócio que possui participação maior na sociedade?

Se alguém puder me ajudar eu agradeço desde já.

Obrigado!

boa tarde!

Olha vc tem que seguir o que está no Contrato/Estatudo Social, se tiver uma clausula que prevê uma distribuição diferente da participação no Capital, tudo bem, caso contrário nao pode.

Abs

Você não consegue distribuir um valor menor para o sócio que tem 1% ???
Assim também reduziria o valor a distribuir para o sócio com 99%.

Att,

Anderson, obrigado pela resposta!


Felipe, o problema é quanto ao sócio que detém 1%, que ainda é pouco para a sua Declaração Física. Já o sócio com participação de 99%, seria muito. Outro contador fez besteira e estourou aqui. Mas obrigado pela atenção. Abraço!

Olá Thiago

Sugiro que você faça uma alteração no contrato social, aumentando a participação do sócio, ou colocando uma cláusula autorizando a distribuição conforme acordo entre ambos.

Olá Thiago,

Neste caso poderá haver um acordo entre os sócios e que autorize esse distribuição de lucro desproporcional pois o nosso Código Civil não impede esse tipo de acordo.

Obviamente que deve haver um documento em aparte ao contrato social definindo essa forma.

bom final de semana